Está acontecendo agora no Hotel Nacional em Brasília, importante seminário sobre a privatização do setor elétrico estatal.
O Seminário pretende, ao longo dos dias 19 e 20 de julho, debater as propostas apresentadas pelo MME por meio de consulta pública para o modificação do marco legal do setor elétrico.

Tal iniciativa se revela de extrema importância no cenário atual, em que este Governo ilegítimo pretende mais uma vez acenar ao mercado com políticas liberais e de incentivo à privatização.

A consultora Maristela Braga, da equipe da Advocacia Garcez fez uma análise das contradições já verificadas no projeto da consulta pública proposta pelo MME.

Contribuindo para a resistência, Dr. Maximiliano Garcez fala sobre as estratégias jurídicas no combate a privataria no setor elétrico.

 

Programação do Seminário sobre privatizações do setor elétrico estatal

 

19.07 – manhã – 09h00
. Experiências de privatização no setor elétrico e geopolítica
Débora Werner/ Dorival Gonçalves

19.07 – tarde:
. Aspectos legais da consulta (discussão política e jurídica sobre o tema)
Maximiliano Garcez/Dorival Gonçalves/Agenor Oliveira.

20.07 – manhã:
. Aspectos técnicos da consulta.
Pinguelli Rosa/Gilberto Cervinski/Mauro Martinelli

20.07 – tarde:
. Elaboração de Documento, Plano de luta e encaminhamentos.