by Advocacia Garcez | Mai 11, 2018 | Notícias
O engenheiro e consultor Jerônimo Guedes representou a Advocacia Garcez em audiência pública na Câmara dos Deputados nesta sexta-feira, 11/05, na Comissão Especial do PL 9.463/2018, que visa a privatização da Eletrobras. “Exposições realizadas na audiência pública...
by Advocacia Garcez | Abr 28, 2018 | Notícias
Nesta sexta-feira, 27, a 2ª Vara Federal de Presidente Prudente concedeu liminar que determina que a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) suspenda o processo de renovação do contrato de concessão da Usina Hidroelétrica (UHE) de Porto Primavera até que seja...
by Advocacia Garcez | Abr 27, 2018 | Notícias
Uma ação popular com pedido de tutela de urgência em caráter liminar ajuizada nesta quarta-feira, 25, tenta barrar na Justiça o Decreto 9.351, de 19 de abril, no qual o presidente Michel Temer incluiu a Eletrobras no Programa Nacional de Desestatização (PND). A ação...
by Advocacia Garcez | Abr 19, 2018 | Artigos, Notícias
A bancada de deputados do PSOL, representada pela Advocacia Garcez, ingressou com Ação Popular na Justiça Federal em Brasilia requerendo a anulação da nomeação de Moreira Franco para o Ministério de Minas e Energia. A ação sustenta que a nomeação de Moreira Franco...
by Advocacia Garcez | Abr 3, 2018 | Artigos, Notícias
A Justiça do Trabalho deferiu na tarde desta terça-feira, 3, um pedido de Tutela de Urgência ajuizado pelo Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Telecomunicações do Estado de Minas Gerais (Sinttel – MG) e a Federação Interestadual dos Trabalhadores e...
by Advocacia Garcez | Abr 3, 2018 | Artigos, Notícias
A 15ª rodada de licitação de blocos de petróleo e gás, realizada no dia 29 de março pela Agência Nacional de Petróleo (ANP), registrou violação aos princípios da legalidade e da moralidade, conforme o juiz federal Gilton Batista Brito, de Aracaju/SE. A afirmação do...
