Em Salvador, advogados debatem privatizações
Mediado pela consultora de energia Maristela Braga, o debate “Luta contra as Privatizações Estratégias de Resistência” aconteceu no Auditório Economia da Universidade Federal da Bahia, no último dia 15, como parte da programação do Fórum Social Mundial, que acontece em Salvador. Maristela apresentou a estratégia de atuação da Advocacia Garcez sustentada em três pilares: organização dos trabalhadores e trabalhadoras no setor elétrico, intervenções jurídicas para criar obstáculos e denunciar as arbitrariedades do processo de privatização e por fim a denúncia nos órgãos fiscalizadores e da sociedade, inclusive no âmbito internacional.
Em seguida a advogada Clara Lis Coelho que trabalha exclusivamente com as ações de privatização do setor elétrico destacou o avanço das ações do governo para privatizar as empresas da região Norte e Nordeste. “São empresas em áreas estratégicas da floresta Amazônica, em torno da população mais carente e sem recursos econômicos. Nosso trabalho tem sido atacar juridicamente cada um desses atos de privatização do governo e mapear politicamente as causas dessa privatização e as formas políticas de atrapalhar o processo”, contou.
A advogada Maria Clara Araujo apresentou outro ponto importante da atuação da Garcez para além das intervenções judiciais. “Nós atuamos nos órgãos administrativos como o Tribunal de Contas, Controladoria-Geral da União (CGU) para ter acesso a documentos que muitas vezes a Eletrobras não tem disponibilizado publicamente. Além de elaborar estudos técnicos e textos para subsidiar a atuação dos sindicatos como o uso múltiplo da água, que é essencial no caso da Eletrobras, considerando que o sistema de geração de energia no Brasil é formado basicamente por hidrelétricas”, explicou.
Para Clara é extremamente importante a abertura de mais espaços para tratar o tema com a sociedade, pessoas de outros países movimentos sociais e sindicais. “É preciso fazer um amplo debate com a sociedade e demonstrar o que de fato a privatização representa para a sociedade, as perdas na perspetiva dos consumidores, dos trabalhadores, da população ribeirinha e todo o conjunto da sociedade. Eu julgo muito importante a nossa participação para debater a privatização, principalmente, no cenário de hoje, com ataque aos direitos sociais e venda a preço de balela. As empresas de distribuição estão sendo vendidas por 50 mil reais, é um absurdo e é importante a gente denunciar isso. O Fórum Social Mundial é um espaço muito importante para fazer esse debate”, finalizou.
