OIT .


Lista de casos a serem analisados ​​pelo Comitê da Conferência sobre a Aplicação de Normas

No que diz respeito à região, ficou definido que apenas Nicarágua, Guatemala, Costa Rica, Peru e El Salvador entrarão na discussão.


Por LATAM GREMIAL
5 de junho de 2023

Durante o primeiro dia da Conferência Internacional do Trabalho , que decorrerá entre 5 e 16 de Junho em Genebra, foram anunciados os 24 casos selecionados correspondentes à violação das convenções da Organização Internacional do Trabalho.

A Comissão para a Aplicação das Normas da CAN é uma instância crucial dentro da Conferência Internacional do Trabalho, pois é o espaço técnico-político permanente de maior relevância no mecanismo de monitoramento do cumprimento das normas da OIT.

A lista de casos que serão analisados ​​no CAN da Conferência Internacional do Trabalho é a seguinte:

  • África: Nigéria, Libéria, Guiné Bisseau, Madagascar, Camarões e Gabão.
  • Américas: Nicarágua, Guatemala, Costa Rica, Peru e El Salvador.
  • Ásia-Pacífico: Afeganistão, Camboja, Líbano, Filipinas, Indonésia e Nepal.
  • Europa: Turcomenistão, Reino Unido, Macedônia do Norte, Itália, Armênia e Holanda (Saint Martin).

Deve-se levar em conta que a lista de 24 países já conta com 5 casos (países) incorporados pela Comissão de Peritos sobre tratamentos obrigatórios que se qualificam com “nota dupla”, segundo o integrante da equipe jurídica continental da Confederação da União dos Trabalhadores das Américas , Daniel Jorajuria. Que são Afeganistão, Camboja, Líbano, Nicarágua e Nigéria.

No caso da região, o sindicalista destacou que na longa lista para as Américas aparecem os 10 países que após as negociações, além da Nicarágua, aparecem como prioritários para o setor trabalhista: Guatemala C87, Costa Rica C122, Equador C98, Peru C87 e Haiti C87. Por sua vez, os empregadores sugeriram Brasil C169, El Salvador C144 e Uruguai C98.


Acesso em:
Latam Gremial: https://latamgremial.com/lista-de-casos-que-seran-analizados-en-la-comision-de-aplicacion-de-normas-de-la-conferencia/


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