Agosto Lilás

Agosto é mês de enfrentamento à violência contra a mulher e momento de conscientizar a sociedade que o combate a todo tipo de violência contra a mulher só será vencido com o esforço de todos. A Campanha foi instituída em 2016 pelo estado do Mato Grosso do Sul, com o objetivo de divulgar a lei Maria da Penha e o necessário combate a Violência Doméstica e Familiar. Em 2022 esta campanha ganhou alcance nacional com a Lei nº 14.448/2022, que impôs ao poder público determinações de que durante o mês de agosto dediquem-se em iniciativas de conscientização sobre todas as formas de violência contra a mulher e esclareçam a sociedade sobre as medidas judiciais e administrativas que podem ser tomadas, bem como divulguem a rede de suporte disponível e os canais de denúncia e proteção às vítimas.

Fonte: Campanha Agosto Lilás agora é válida em todo o território nacional — Casa Civil