Entries by Advocacia Garcez

Justiça suspende renovação de contrato de usina da Cesp na véspera de leilão

A Justiça Federal de Presidente Prudente (SP) suspendeu nesta quinta-feira o processo de renovação de contrato da hidrelétrica de Porto Primavera, a principal da Cesp, na véspera de leilão de privatização da companhia, previsto para sexta-feira (19). A Justiça acatou pedido em ação de trabalhadores para determinar que o processo seja suspenso até que seja […]

Juíza determina suspensão por 60 dias do leilão da Cesp

Leilão para venda do controle acionário da Companhia estava agendado para a próxima semana A juíza Liane Martins Casarin, da 16ª Vara do Trabalho da Zona Sul de São Paulo, concedeu liminar para suspensão do leilão de privatização da Companhia Energética do Estado de São Paulo – CESP. Em decisão emitida nesta sexta-feira (28), a […]

Por 11 votos a 3, Órgão Especial do TRT-RJ suspende privatização das distribuidoras da Eletrobras

A privatização das distribuidoras da Eletrobras no Norte e Nordeste do país sofreu novo revés na manhã desta quinta-feira, dia 16 de agosto. O Órgão Especial do TRT-RJ julgou Agravo Regimental interposto pelos sindicatos dos trabalhadores das empresas de distribuição de energia elétrica da Eletrobras contra a decisão do Presidente do TRT, que havia cassado […]

Justiça suspende assembleia que aprovou privatização de distribuidora do Piauí

O juiz Márcio Braga Magalhães, da 2ª Vara Federal de Teresina, suspendeu, nesta quinta-feira, 12 de julho, a assembleia geral (AGE) da Cepisa que autorizava a sua privatização, nos termos da 170° Assembleia Geral Extraordinária da holding Eletrobras. A decisão decorre de ação movida pelo Sindicato dos Urbanitários do Estado do Piauí (Sintepi), representado pela […]