Servidor ou operador que trabalha em instituição bancária em uma das diversas funções que podem ir de um caixa até a gerência.
A ADVOCACIA GARCEZ comunica que não entra em contato por meio de WhatsApp ou por redes sociais para solicitar informações para eventual pagamento de valores a seus clientes. Recebemos informação de que pessoas, se apresentando como advogados de Escritórios parceiros da Advocacia Garcez estão entrando em contato com nossos clientes para supostamente avisar houve liberação […]
Advocacia Garcez saúda os 100 anos de luta e história do combativo Sindicato
Nesta sexta-feira (24), o Sindicato dos Bancários de São Paulo foi homenageado por seus 100 anos de luta e história em defesa da categoria dos bancários durante sessão solene na Câmara dos Deputados.
A sessão, convocada pela deputada federal Juliana Cardoso (PT-SP), contou com a presença de diversos ex-dirigentes da categoria bancária, como o ex-ministro Ricardo Berzoini; a vice-presidente da CUT, Juvandia Moreira Leite; o deputado estadual Luiz Claudio Marcolino (PT-SP); a presidenta do Instituto Lula e vice-presidenta da CUT-SP, Ivone Maria da Silva; a atual presidenta do Sindicato, Neiva Ribeiro dos Santos e da deputada federal e ex-presidenta do Sindicato dos Bancários do Distrito Federal, Érika Kokay.
No início da sessão, a deputada Juliana Cardoso leu uma mensagem do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), que reiterou que o Sindicato dos Bancários de SP tem sido uma referência na defesa dos direitos e interesses dos trabalhadores e trabalhadoras bancárias do estado mais rico e populoso do Brasil. “Ao longo desses 100 anos de história e trabalho, a entidade tem lutado incansavelmente por melhores condições laborais, pela valorização dos bancários e das bancárias e pela garantia dos seus direitos fundamentais. Essa trajetória de luta e de conquista é digna de admiração e merece ser celebrada hoje e sempre”, escreveu Lira.
O ex-deputado federal Ricardo Berzoini, e também ex-presidente do Sindicato dos Bancários de SP, esteve presente na sessão e ressaltou que, no Brasil, poucas organizações completam 100 anos. “Comemorar 100 anos, nesta perspectiva de registrar a história de uma entidade, é tão importante que significa olhar para os próximos 100 anos. Como eu confio na inventividade e na capacidade de repensar a nossa luta, tenho certeza que os companheiros bancários que estão como dirigentes sindicais poderão formular uma nova estratégia para os bancários e para a classe trabalhadora brasileira e internacional. Certamente esse é um desafio que se coloca e vai exigir cada vez mais de nós”, enfatizou o ex-ministro.
A atual vice-presidenta da CUT Nacional e ex-presidenta do Sindicato dos Bancários de São Paulo, Juvandia Moreira Leite, participou virtualmente e destacou a atuação sindical durante a pandemia: “Nosso sindicato não faz apenas uma luta corporativa. Nossa presidenta Ivone dirigiu o Sindicato que, na pandemia, não se fechou. Pelo contrário, abriu a quadra dos bancários para distribuir refeições para a população que estava em situação de rua e ainda se encontra em situação degradante. É um sindicato cidadão que tem uma preocupação social muito grande”, ressaltou.
O deputado estadual Luiz Claudio Marcolino (PT-SP), ex-presidente do Sindicato, relembrou a luta sindical durante o período da ditadura militar, destacando a importante atuação da categoria em defesa da democracia. “Os bancários, junto com metalúrgicos, metroviários e demais sindicatos Brasil afora, conseguiram dar um basta na ditadura militar. Tivemos grandes dirigentes dos bancários que estiveram à frente disso em São Paulo. Estamos falando de algumas gerações que, ao longo desses 30 anos, fizeram a diferença na reconstrução e na construção da democracia em nosso país, passamos por um período de resistência durante o governo Bolsonaro e nesse processo que mais uma vez a categoria bancária mostrou a sua capacidade de luta e organização”, relembrou Marcolino.
A deputada federal e autora do requerimento da sessão solene, Juliana Cardoso (PT-SP), destacou que o Sindicato representa, hoje, mais de 139 mil pessoas em 2 mil locais de trabalho, sendo a única categoria a ter uma convenção coletiva unificada nacionalmente desde 1992. “Fico muito feliz de dizer que o sindicato é um dos que colocam mulheres a frente de sua atuação e isso é muito importante porque é um espaço de poder e decisão. Conseguir colocar mulheres como a Ivone, que é uma mulher negra da periferia, e atuar na em relação ao assédio moral e acolher mulheres vítimas de violência doméstica é muito difícil de acontecer no espaço sindical”, destacou.
Ivone Maria da Silva, presidenta do Instituto Lula e vice-presidenta da CUT-SP, afirmou que a luta sindical não se faz apenas através da pauta econômica e reforçou as ações em defesa da igualdade promovida pelo Sindicato dos Bancários de SP. “Brigamos muito para incluir as cláusulas sociais; de as pessoas terem os mesmos direitos, como os casais homoafetivos; tem que pensar na questão das mulheres, se está sofrendo violência; na inclusão de todos, como os portadores de deficiência. Temos que influenciar nas políticas de saúde, transporte, educação, porque é este que é realmente o papel do sindicato; ou seja, tratar o trabalhador como um todo”, concluiu.
A atual presidenta do Sindicato, Neiva Ribeiro dos Santos, reforçou a importância de fazer parte de um time muito forte nos quais figuras como Luis Gushiken, Augusto Campos, Gilmar Carneiro, João Vaccari Neto, Ricardo Berzoini, Ivone Silva e Juvandia Moreira Leite fizeram parte e falou do futuro: “Agora temos a responsabilidade do futuro e temos que lutar para que os ganhos da produtividade da tecnologia também sejam revertidos a favor dos trabalhadores e venham em forma de trabalho decente e mais capacitação. Queremos quatro dias de jornada sem redução de salário para que possa haver mais empregos e que as pessoas possam viver de forma melhor com políticas públicas com lazer e cultura”, asseverou.
Por último, a deputada federal e ex-presidenta do Sindicato dos Bancários do Distrito Federal, Érika Kokay, relatou ter sido formada pelo movimento sindical bancário, cujo Sindicato dos Bancários de São Paulo foi fundamental para consolidar a concepção democrática e de transformação. “O enfrentamento desse sindicato foi fundamental para a fundação da CUT, da construção da democracia e em todas as lutas deste país. Estamos falando de um sindicato cidadão que está olhando para o conjunto da sociedade. O Sindicato dos Bancários de São Paulo é um sindicato que fez uma história que se confunde com a história da classe trabalhadora brasileira e que é peça fundamental da construção de uma sociedade mais justa e igualitária”.
A sessão solene foi acompanhada, ao vivo, por Jacy Afonso, presidente do PT-DF; Eduardo Araújo, presidente do Sind. Bancários Brasília; Vagner Pinheiro, conselheiro do Sesi e diretor. da Federação dos bancários da CUT; Lucimara Malaquias, Secretária geral dos Bancários de SP; Rodrigo Rodrigues, presidente da CUT-DF; Takemoto, presidente da Fenai; Chico Pugliesi, diretor do Sindicato dos Bancários; Jair Ferreira, diretor da Funcef; Edmilson, diretor Fetec Centro-Norte; Regiane Marques Ferreira, diretora Fetec Banco do Brasil; Amarildo Carvalho, presidente Sintraf; Rubens Bastos, Fetec CUT; José Avelino, diretor Fetec Centro-Norte; Dionísio, dirigente da Funcef; José Garcia, bancário do Sindicato dos Bancários DF; Sérgio Lima, diretor; Cleiton, Fundação BB; Ederson Felipe, presidente PT Jundiaí; Vicente, secretário de divulgação do Sindicato dos Bancários DF; Talita Regis, diretora executiva da Fetec CUT; Paulo Vinicius, CTB DF e Valeir Ertle, diretor da Contracs.
Para assistir a sessão solene, clique aqui.
Para garantir que pessoas diagnosticadas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) tenham tratamento adequado e acompanhamento familiar, o Sindicato dos Bancários do Distrito Federal – representado pela Advocacia Garcez – ingressou com ação judicial pleiteando a redução da jornada dos empregados da Caixa Econômica Federal, sem redução salarial ou necessidade de compensação.
O pleito foi atendido pela Justiça do Trabalho em Brasília, que concedeu liminar com validade imediata determinando redução de duas horas diárias para funcionários com jornada de 6 horas por dia e redução de quatro horas diárias para aqueles que trabalham 8 horas diariamente.
Para serem beneficiados pelas medidas, pais e mães deverão: comprovar que são pais/mães ou responsáveis legais de filhos/as autistas; apresentar relatórios médicos; comprovar a necessidade de tratamento para os filhos/as e apresentar, anualmente, relatório do especialista que acompanha o tratamento para aferição da necessidade ou não da continuidade da jornada reduzida.
A medida foi concedida pelo juiz substituto Raul Gualberto Fernandes Kasper de Amorim, da Justiça do Trabalho em Brasília. Embora seja uma medida liminar, a decisão tem validade imediata e dependerá de uma confirmação de sentença para seguir valendo.
Segundo Maximiliano Garcez, advogado do sindicato, “a liminar beneficia não apenas as mães e pais bancários e seus filhos, mas toda a sociedade, a quem interessa que pessoas com necessidades especiais possam ter tratamento adequado e acompanhamento familiar.”
De acordo com Fátima Marsaro, diretora jurídica do Sindicato dos Bancários do Distrito Federal, “continuaremos lutando para que todos os bancos garantam que os pais e mães bancários tenham condições adequadas para cuidar de filhos que possuam necessidades especiais.”
Legenda: Deputado estadual Luiz Cláudio Marcolino, vice-presidente da CUT, Ivone Silva, e presidenta do Sindicato dos Bancários, Neiva Ribeiro, acompanhados do advogado Pedro Santinho, oficiaram a presidência da Alesp sobre a suspensão da audiência pública / Foto: Luan Silva / Sind. Bancários SP.
Representando o deputado estadual Luiz Cláudio Marcolino; a presidenta do Sindicato dos Bancários, Neiva Ribeiro e a vice-presidente da CUT, Ivone Silva, a Advocacia Garcez obteve liminar para suspender a realização da primeira audiência pública sobre a privatização da Sabesp na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp).
A liminar, concedida neste domingo (4), suspendeu a audiência pública por conta das ilegalidades existentes na sua convocação, que não respeitam adequada antecedência e ampla publicidade para tratar do tema conforme exigido na Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021).
O deputado Marcolino, Ivone e Neiva requereram ainda na Ação Popular a realização de audiências públicas em cidades estratégicas como Campinas, Ribeirão Preto, São José dos Campos e Santos. Esse pedido ainda será analisado pela Justiça.
“O processo de privatização da Sabesp, além de extremamente prejudicial à população de São Paulo, tem sido feito de modo acelerado e sem permitir o adequado debate por parte da sociedade. A ação ajuizada é apenas um capítulo de nossa luta em defesa do patrimônio público e da água e saneamento como direito e não como mercadoria”, disseram o deputado Marcolino, Ivone Silva e Neiva Ribeiro, autores da ação.
Nesta segunda-feira (6), os autores da ação, acompanhados do advogado Pedro Santinho, oficiaram a presidência da Alesp sobre a suspensão da audiência pública prevista para ocorrer às 14h30. O ato foi acompanhado também pelo o presidente da Central Única dos Trabalhadores São Paulo (CUT/SP), Raimundo Suzart, pelo diretor da CUT e do Sindicato dos Bancários Antonio Netto.
A divulgação da audiência pública foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) na quarta-feira (1), véspera de feriado, convocando-a para esta segunda-feira (6) – primeiro dia útil após o recesso.
De acordo com a decisão do juiz Raphael Augusto Cunha, uma nova audiência poderá ser convocada respeitando a ampla divulgação com antecedência mínima de 8 dias.
De acordo com Maximiliano Garcez, advogado dos autores, “a convocação açodada da audiência pública é apenas mais uma dentre várias ilegalidades que tem permeado a tentativa de privatização ilegal da Sabesp, e que serão objeto de outras medidas judiciais a fim de defender o interesse público e os direitos da população de São Paulo”.
Diante da liminar, a audiência pública desta segunda-feira (6) foi cancelada. (Veja na Agenda)
Durante o Seminário Internacional “Desafios para a reconstrução do movimento sindical e a reconquista dos direitos sociais”, a opressão contra mulheres e minorias no mercado de trabalho e na sociedade foi tema do debate que contou com a participação de Neiva Ribeiro, presidenta do Sindicato dos Bancários de São Paulo; Elisa Alves, assessora da Secretaria de Governança das Estatais (Sest); e Ingrid Sora, advogada da Advocacia Garcez em São Paulo.
O seminário, realizado pela Advocacia Garcez, fez parte das atividades de inauguração da nova sede em São Paulo.
Neiva, presidenta do Sindicato dos Bancários de SP, destacou a importância em se pensar nos rumos do mundo do trabalho frente às mudanças tecnológicas somados aos problemas seculares como a discriminação de gênero, raça e orientação sexual.
Apesar de atualmente contar com uma diretoria majoritariamente feminina, Neiva relatou que o sindicato demorou 87 anos de sua história para eleger a primeira presidenta mulher. Hoje, são duas mulheres que encabeçam a negociação de todo o setor bancário do país por meio do Comando dos Bancários – mesa capitaneada pela presidência do Sindicato dos Bancários de SP e da Confederação do ramo, a Contraf.
“São duas mulheres comandando uma negociação que, mesmo com a reforma trabalhista e com todos os ataques, garantiu que a Convenção Coletiva dos Bancários, que tem 31 anos de existência, não tenha perdido nenhum direito, preservando diversos direitos que foram retirados da CLT pela reforma trabalhista”, constata.
Neiva destacou que a luta feminista e antirracista está presente no cotidiano do sindicato por meio de uma mesa de negociação de igualdade de oportunidades. “Temos uma mesa de negociação de igualdade de oportunidades que tem 23 anos de existência, sendo uma das primeiras a ser constituída e conquistando cláusulas muito importantes”. Segundo Neiva, a existência da mesa, no entanto, não é suficiente. “É preciso ir além de garantir a inclusão da cláusula na convenção e desenvolver a política junto aos trabalhadores, garantindo que as pessoas tenham acesso ao direito conquistado”, ponderou.
Já Ingrid Sora, advogada da Advocacia Garcez, relatou como o escritório tem buscado inovar sua atuação em diversidade e inclusão, um tema recente e que tem pouca tecnicidade jurídica. “Temos olhado como as empresas têm se comportado efetivamente para mostrar dados e informações envolvendo diversidade e inclusão. O que se percebe é que, para finalidade de ESG e aportes financeiros, é necessário que as empresas demonstrem algumas ações, mas da perspectiva dos trabalhadores e trabalhadoras da base não há reflexos”, explicou.
A Advocacia Garcez tem se dedicado a levantar informações, notícias, normas coletivas e documentos divulgados pelas próprias empresas para entender o que estão fazendo em relação ao tema de mulher, raça, deficiência, inclusão e povos originários. O trabalho de pesquisa antecede as ações judiciais e deve subsidiá-las.
“Com relação às ações que já temos no escritório, temos adotado o Protocolo com perspectiva de gênero, documento do CNJ que traz um guia prático e conceituações para o âmbito da Justiça com perspectiva de gênero”, pontuou Ingrid.
Ingrid destacou que atuar com mais ênfase contra as opressões de gênero, raça, entre outras, tem sido uma experiência desafiadora de comunicação e de estudo, uma vez que é necessário aplicar conceitos dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS), princípios de ESG, além das normas trabalhistas e internacionais na análise de um mesmo caso.
Na mesma mesa, Elisa Alves, assessora da Secretaria de Governança das Estatais (SEST) abordou a necessidade em se reconstruir, no Brasil, o papel das estatais.
Segundo ela, nos últimos anos, a SEST atuou num papel de chancelar políticas que destruíram as estatais e promoveram políticas que enfraquecem o movimento sindical, mas hoje se tem uma visão diferente. “Temos que trazer de volta para dentro das estatais e do próprio governo a retomada do diálogo com o movimento sindical, que tem papel fundamental para exigir da estatal o cumprimento de seu objetivo, sendo que ele é diverso da rentabilidade dos acionistas”.
Além disso, Elisa destacou a importância da participação dos empregados nos conselhos de administração das empresas estatais. Atualmente, disse ela, discute-se inclusive o aumento da participação do número de empregados em diversos destes conselhos, uma mudança de perspectiva que fortalece o movimento sindical e os empregados.
Em inauguração da nova sede em SP, Advocacia Garcez promove seminário internacional
Para marcar a inauguração da nova sede no centro da capital paulista, a Advocacia Garcez promoveu o seminário internacional “Desafios para a reconstrução do movimento sindical e a reconquista dos direitos sociais” na última terça-feira, dia 24.
O seminário contou com debates que reuniram representantes de entidades sindicais, organizações nacionais e internacionais, advogados brasileiros e estrangeiros, abordando temas caros à garantia de direitos sociais no Brasil e os desafios impostos ao movimento sindical brasileiro.
Por meio de uma análise feminista, Juliana Alice Fernandes Gonçalves, advogada da Advocacia Garcez, trouxe para o debate um estudo sobre a situação dos direitos das mulheres na atividade legislativa do poder executivo em 2019. Para tanto, a advogada analisou, através do recorte de gênero, os decretos e medidas provisórias editadas pelo ex-presidente da República, Jair Bolsonaro, em 2019. A análise tinha como objetivo debater sobre os direitos das mulheres através do Estado.
“Existem desafios para a reconstrução do movimento sindical, e isso não se refere apenas ao cenário brasileiro. Para que essa reconstrução seja efetiva, as questões de gênero e feministas não devem ser ignoradas ou deixadas para depois. É necessário que se trabalhe todos os pontos deficitários de forma conjunta, e, assim, garantir a reconquista dos direitos sociais”, afirmou Juliana.
Seguindo na mesma temática, outro painel que deu ênfase à luta contra o patriarcado, à opressão das mulheres e das minorias no mercado de trabalho e na sociedade contou com a participação de Neiva Ribeiro, presidenta do Sindicato dos Bancários de São Paulo; Elisa Alves, assessora da Secretaria de Governança das Estatais (Sest); e Ingrid Sora, advogada da Advocacia Garcez em São Paulo.
A presidenta do Sindicato dos Bancários de São Paulo, Neiva Ribeiro, destacou a importância do seminário a todos os presentes, tanto do movimento sindical quanto operadores do direito, para fazer frente ao novo mundo do trabalho, à nova conjuntura e no combate a exploração das bigtechs. “É muito importante a gente pensar quais são os rumos do mundo do trabalho, como faremos frente à essa mudança tecnológica e discutir problemas que já são seculares como a discriminação de gênero, raça e orientação sexual” pontuou.
Em seguida, o painel sobre a questão racial contou com a participação do deputado federal Vicentinho (PT-SP), que destacou a importância da Lei 14.553/2023 que determina a inclusão de informações sobre pertencimento ao segmento étnico-racial em registros administrativos direcionados a empregadores e a trabalhadores do setor privado e do setor público, a fim de subsidiar políticas públicas.
Vicentinho destacou a importância do escritório da Advocacia Garcez para a classe trabalhadora e afirmou que o escritório tem um papel fundamental na divulgação da Lei 14.553 junto ao movimento sindical. “Um pedido a vocês que conhecem o escritório: falem para seus colegas de outras categorias o quanto esse escritório é importante, que a gente pode ter confiança e a certeza de que esse tem um lado; não tem dois”, reiterou Vicentinho.
O painel sobre novos espaços de luta no plano internacional e em outras áreas do direito contou com a participação de Mery Laura Perdomo, advogada colombiana e coordenadora latino-americana da ILAW – International Lawyers Assisting Workers Network, entidade global que representa advogados e advogadas de trabalhadores; Rodrigo Salgado, professor da Universidade Mackenzie e coordenador das áreas de direito econômico e societário da Advocacia Garcez; e Ruediger Helm, advogado alemão, diretor da ILAW e parceiro da Advocacia Garcez na ação coletiva trabalhista internacional no caso do crime ambiental de Brumadinho.
Para finalizar, o painel “Como enfrentar os novos desafios do movimento sindical em reconstruir os direitos trabalhistas” contou com a participação de Edson Bertoldo, secretário jurídico do Sindicato dos Comerciários de Osasco e Região (Secor) e Luciano Leite, secretário-geral e presidente eleito do Secor. O debate foi mediado por Cássia Ribeiro dos Santos, advogada trabalhista na Advocacia Garcez.
Para finalizar os debates, Luciano Leite reiterou a importância do debate realizado desejando que outras oportunidades similares se repitam para que seja possível construir uma sociedade melhor.
Os debates foram transmitidos ao vivo pela página da Advocacia Garcez no Facebook. Para assistir a primeira parte, clique aqui e para assistir a segunda parte clique aqui.
A nova sede do escritório em São Paulo fica localizada na Rua Libero Badaró, 293, no centro.
“Precarização das condições de trabalho, redução de salários e adoecimento. Esses são apenas alguns dos prejuízos que a terceirização irrestrita traz aos trabalhadores
São Paulo – “É a terceira vez que eu trabalho sem carteira assinada. Eu não tenho nenhum contrato que me garanta alguma coisa lá no fim”, relata uma profissional de relações públicas. “A empresa foi fechada. Era uma empresa que funcionava nos prédios do Itaú, com a marca do Itaú, diretores do Itaú, mas na hora de pagar trabalhador, de fixar as horas, alegava não ser do Itaú”, conta um engenheiro.
Você já passou por situação parecida ou conhece alguém que é terceirizado? Essa é uma realidade que deve ser ainda mais ampliada após a aprovação do Projeto de Lei 4302 na Câmara Federal, (veja os deputados que trairam os trabalhadores) que permite a terceirização sem limites em todas as empresas. Engavetado há mais de 20 anos, o projeto foi sancionado pelo presidente Michel Temer na noite da sexta-feira 31 e trará grandes prejuízos para os trabalhadores e o enfraquecimento da CLT.
O jornalista Marcos Gomes comprova essa precarização. “Com 40 anos de trabalho na grande imprensa registrados em carteira, o pior momento dá minha vida profissional foi ter trabalhado como terceirizado.” Ele é um dos convidados do Momento Bancário com a Presidenta, da segunda-feira 3 de abril.
O programa de webtv do Sindicato vai abordar os riscos da ampliação da terceirização. Completam o time de participantes desta edição: Maria Maeno, médica pesquisadora da Fundacentro, e Maximiliano Garcez, advogado e diretor para Assuntos Legislativos da ALAL – Associação Latino-Americana de Advogados Laboralistas. Apresentado pela presidenta da entidade, Juvandia Moreira, o programa vai ao ar na segunda-feira, ao vivo, a partir das 20h, pelo site do Sindicato e redes sociais.
Participe – Envie dúvidas e comentários para debate@spbancarios.com.br, via Twitter usando #MBemDebate ou ainda pelo Facebook.
Terceirização faz mal à saúde – “A precarização das relações trabalhistas tende a aumentar o número de acidentes de trabalho e doenças relativas ao seu exercício, especialmente os transtornos mentais, que oficialmente ultrapassam 700 mil casos por ano, com 2,7 mil mortes”, divulgou em nota o Conselho Mundial de Saúde, tudo isso numa conjuntura de mudanças nas regras do auxílio-doença, reforma da Previdência, e PEC da morte.
Dia Mundial de Saúde – No dia 7 de abril, Dia Mundial da Saúde, será realizado ato a partir das 11h, em frente ao Teatro Municipal, em São Paulo contra as reformas e em defesa do SUS.
Sorteio de aniversário do Sindicato – Uma história de lutas e conquistas merece ser comemorada. Pensando nisso, no aniversário de 94 anos do Sindicato os bancários sindicalizados concorrerão a ingressos para shows com artistas nacionais e internacionais, cursos de gastronomia, restaurantes e parques temáticos.
Acompanhe durante o MB, desta segunda 3, a partir das 20h, ao sorteio de ingressos, ao vivo, para os shows da dupla sertaneja Simone e Simaria. Serão cinco pares de ingressos para cada show. Todos os bancários com matrícula ativa no Sindicato concorrerão automaticamente.”
Fonte: http://spbancarios.com.br/03/2017/mb-com-presidenta-contra-os-males-da-terceirizacao