Dia Mundial da Saúde Mental
O Dia Internacional da Saúde Mental é celebrado em 10 de outubro de cada ano e foi estabelecido pela Federação Mundial para Saúde Mental para destacar a importância da saúde mental e combater o estigma associado às doenças mentais.
A saúde mental é definida pela OMS como “um estado de bem-estar no qual o indivíduo é capaz de usar suas próprias habilidades, recuperar-se do estresse rotineiro, ser produtivo e contribuir com a sua comunidade”.
De acordo com a Organização Pan-Americana de Saúde, são influentes na manutenção da saúde mental não apenas características individuais, mas também fatores sociais, culturais, econômicos, políticos e ambientais. Outras questões como estresse, genética, nutrição, infecções perinatais e exposição a perigos ambientais também contribuem para o desenvolvimento de transtornos mentais.
A conscientização crescente sobre a importância da saúde mental levou a avanços significativos na proteção legal e nos direitos das pessoas que sofrem de distúrbios mentais. Hoje nós temos como direitos fundamentais relacionados à saúde mental o direito à privacidade, à igualdade, à dignidade e à saúde.
Contudo, o estigma social em relação à saúde mental ainda persiste, o que pode dificultar a busca de tratamento e o apoio necessário. Por isso, a proteção legal da saúde mental é fundamental para garantir a preservação dos direitos fundamentais e que as pessoas recebam o tratamento e o apoio necessários. Em um ambiente de trabalho, por exemplo, reconhecer os desafios que os trabalhadores enfrentam, compreender a legislação e implementar estratégias de promoção da saúde mental são passos essenciais para criar um ambiente de trabalho mais saudável e produtivo.
É possível buscar atendimento para saúde mental no Sistema Único de Saúde, SUS. Com o cadastro no sistema é possível agendar psicólogos e psiquiatras. A atenção à saúde mental também é realizada através da Política Nacional da Saúde Mental, coordenada pelo Ministério da Saúde, que prevê os Centros de Atenção Psicossocial (CAPs), os Serviços Residenciais Terapêuticos, os Centros de Convivência e Cultura, as Unidades de Acolhimento e os leitos de atenção integral em Hospitais Gerais.
Texto elaborado por Fabiana Padilha Andrejewski (OAB.PR 112.620) e Letícia Nicolosi Cury (Acadêmica em Direito).
Fontes:
https://pensesus.fiocruz.br/saude-mental
https://www.uol.com.br/vivabem/noticias/redacao/2020/09/15/os-10-transtornos-mentais-mais-comuns-saiba-identificar-os-seus-sinais.htm
Por que o Brasil tem a população mais ansiosa do mundo | Saúde | G1 (globo.com)
O que é saúde mental segundo a OMS | National Geographic (nationalgeographicbrasil.com)
Transtornos mentais – OPAS/OMS | Organização Pan-Americana da Saúde (paho.org)
