Sintepi revela que conseguiu provas de que houve fraude na ata da assembleia geral (AGE) que autorizou a desestatização da distribuidora de energia piauiense, Eletrobras-PI, a antiga Cepisa.
Em decisão arbitrária, o Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região suspendeu os efeitos da liminar concedida pela 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro e que havia sido mantida nesta segunda pelo próprio TRT A liminar, que estabeleceu prazo de 90 dias para que o governo apresente um estudo de impacto […]
A desembargadora Giselle Bondim Lopes Ribeiro, do Tribunal Regional do Trabalho do Rio de Janeiro (TRT 1a. Região), manteve a validade da decisão liminar que suspendeu por 90 dias o processo de privatização das distribuidoras da Eletrobras no Norte e Nordeste. A magistrada indeferiu, nesta segunda feira, mandado de segurança interposto pela Advocacia-Geral da União […]
Pela primeira vez, a Justiça reconheceu que um processo de privatização deve levar em conta os impactos no âmbito dos direitos dos trabalhadores e não apenas as questões do direito societário ou da transferência de capitais.
Com redução de margens de lucro exorbitantes, preço por litro do diesel deveria ser de cerca de R$ 2,68 por litro Uma Ação Popular com apoio do Movimento Petróleo é do Brasil, da Frente Parlamentar de Defesa da Soberania Nacional, da Federação Única dos Petroleiros e da Federação Nacional dos Petroleiros que requer a suspensão da […]
O engenheiro e consultor Jerônimo Guedes representou a Advocacia Garcez em audiência pública na Câmara dos Deputados nesta sexta-feira, 11/05, na Comissão Especial do PL 9.463/2018, que visa a privatização da Eletrobras.
Nesta sexta-feira, 27, a 2ª Vara Federal de Presidente Prudente concedeu liminar que determina que a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) suspenda o processo de renovação do contrato de concessão da Usina Hidroelétrica (UHE) de Porto Primavera até que seja realizada pelo menos uma audiência pública presencial sobre o tema na cidade de Rosana, […]
Uma ação popular com pedido de tutela de urgência em caráter liminar ajuizada nesta quarta-feira, 25, tenta barrar na Justiça o Decreto 9.351, de 19 de abril, no qual o presidente Michel Temer incluiu a Eletrobras no Programa Nacional de Desestatização (PND). A ação popular foi ajuizada por Fabíola Antezana, do Sindicato dos Urbanitários do […]
A bancada de deputados do PSOL, representada pela Advocacia Garcez, ingressou com Ação Popular na Justiça Federal em Brasilia requerendo a anulação da nomeação de Moreira Franco para o Ministério de Minas e Energia.
A Justiça do Trabalho deferiu na tarde desta terça-feira, 3, um pedido de Tutela de Urgência ajuizado pelo Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Telecomunicações do Estado de Minas Gerais (Sinttel – MG) e a Federação Interestadual dos Trabalhadores e Pesquisadores em Serviços de Telecomunicações (Fitratelp – CUT) e determinou que as empresas SKY Brasil Serviços Ltda e SKY Serviços de Banda Larga Ltda devem se abster de arregimentar trabalhadores para participarem de protesto do Vem Pra Rua, convocado para esta tarde.