Em inauguração da nova sede em SP, Advocacia Garcez promove seminário internacional Para marcar a inauguração da nova sede no centro da capital paulista, a Advocacia Garcez promoveu o seminário internacional “Desafios para a reconstrução do movimento sindical e a reconquista dos direitos sociais” na última terça-feira, dia 24. O seminário contou com debates […]
Projeto de lei prevê integração de trabalhadores do setor elétrico demitidos sem justa causa devido desestatização da Eletrobras e subsidiárias A Comissão de Administração e Assuntos Públicos (CASP) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (24), o parecer favorável com emendas ao projeto de lei (PL 1189/23) que prevê a integração dos trabalhadores demitidos […]
O Dia Internacional da Saúde Mental é celebrado em 10 de outubro de cada ano e foi estabelecido pela Federação Mundial para Saúde Mental para destacar a importância da saúde mental e combater o estigma associado às doenças mentais. A saúde mental é definida pela OMS como “um estado de bem-estar no qual o indivíduo […]
Dia Mundial pelo Trabalho Decente: por um trabalho justo, digno e verdadeiramente livre O conceito de trabalho decente surge em 1999, no âmbito da Organização Internacional do Trabalho (OIT), como síntese do compromisso maior da instituição com a promoção da igualdade e da dignidade no e do trabalho, com a defesa dos direitos fundamentais do […]
A Advocacia Garcez considera o PL 5167/09, que proíbe que relações homoafetivas sejam legalmente equiparadas ao casamento, uma violação aos direitos constitucionais de igualdade e liberdade. Desde maio/2011, quando do julgamento da ADI 4277 e da ADPF 132, o STF reconhece as uniões afetivas como núcleos familiares, sendo que desde 2013 o Conselho Nacional de […]
O Outubro Rosa é um movimento internacional de conscientização para o controle do câncer de mama, iniciado na década de 1990 pela Fundação Susan G. Komen for the Cure, tendo como o objetivo principal o de informar e conscientizar sobre a doença; proporcionando maior acesso aos serviços de diagnóstico e de tratamento. O câncer de […]
O Dia Internacional do Idoso, comemorado em 1º de outubro, é uma ocasião importante para refletir sobre a contribuição valiosa que as pessoas mais velhas fazem para a sociedade e reconhecer os desafios que enfrentam à medida que envelhecem. Esta data foi instituída em 1991 pela Organização das Nações Unidas (ONU) para conscientizar sobre as […]
O principal objetivo dessas datas comemorativas é propor a reflexão e o debate sobre os direitos e a luta pela inclusão das pessoas surdas na sociedade. No Brasil, a Lei nº 10.436/2.002 foi um marco importante para a comunidade surda brasileira, ao reconhecer a Língua Brasileira de Sinais (Libras) como meio legal de comunicação e […]
Dia 21 de setembro é o Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência, data oficializada em 2005, pela Lei nº 11.133, foi escolhida por iniciativa do Movimento pelos Direitos da Pessoa com Deficiência. A data celebrada desde 1982, foi escolhida por coincidir com o início da primavera, como símbolo de renovação e do nascimento […]
Informe Advocacia Garcez – DOU 18.09.23 – Portaria Previc autoriza a destinação de reserva especial do Plano de Benefício Definido Centrus, na forma de melhoria de benefícios aos participantes e assistidos e reversão de valores ao patrocinador, e autoriza as alterações propostas ao regulamento do Plano de Benefício Definido Centrus. Prezadas e prezados dirigentes sindicais, […]