Sindicalistas acionam a Justiça contra Decreto de Temer para privatizar Eletrobras

Uma ação popular com pedido de tutela de urgência em caráter…

Ação Popular do PSOL busca anular nomeação de Moreira Franco para Minas e Energia

A bancada de deputados do PSOL, representada pela Advocacia Garcez, ingressou com Ação Popular na Justiça Federal em Brasilia requerendo a anulação da nomeação de Moreira Franco para o Ministério de Minas e Energia.

Vitória: Justiça decide que SKY não pode arregimentar trabalhadores para participarem de protesto do Vem Pra Rua

A Justiça do Trabalho deferiu na tarde desta terça-feira, 3, um pedido de Tutela de Urgência ajuizado pelo Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Telecomunicações do Estado de Minas Gerais (Sinttel - MG) e a Federação Interestadual dos Trabalhadores e Pesquisadores em Serviços de Telecomunicações (Fitratelp – CUT) e determinou que as empresas SKY Brasil Serviços Ltda e SKY Serviços de Banda Larga Ltda devem se abster de arregimentar trabalhadores para participarem de protesto do Vem Pra Rua, convocado para esta tarde.

Juiz aponta irregularidades e leilão de área do pré-sal pode ser anulado

A 15ª rodada de licitação de blocos de petróleo e gás, realizada no dia 29 de março pela Agência Nacional de Petróleo (ANP), registrou violação aos princípios da legalidade e da moralidade, conforme o juiz federal Gilton Batista Brito, de Aracaju/SE.

Ação Popular pode barrar leilão que inclui áreas do Pré-Sal

O juiz federal Gilton Batista Brito, de Aracaju (SE), intimou a Agência Nacional do Petróleo (ANP) e a União a manifestarem-se no sobre pedido de suspensão da 15a. rodada de licitações e blocos de petróleo

MPF emite parecer favorável à realização de novas audiências públicas para discutir privatização da Eletrobras no Amazonas

Com o objetivo de permitir à população amazonense participar das discussões que envolvem a privatização da Amazonas Energia, Distribuidora da Eletrobras no Estado, o Ministério Público Federal (MPF) do Amazonas emitiu nesta segunda-feira, 26,  parecer favorável à realização de novas audiências públicas, tanto em Manaus quanto nas sedes regionais da empresa no Estado.

Advocacia Garcez participa de debate do TCU sobre desestatização da Eletrobras

Por meio do advogado Fernando Antunes a Advocacia Garcez participa nesta terça-feira, 27, do Diálogo Público “Privatização da Eletrobras: repercussões setoriais para a modicidade tarifaria e modelagem societária”.

Advogados debatem ações coletivas como instrumentos de legitimidade da luta dos trabalhadores

Entre os dias 13 e 17 de março a Advocacia Garcez participou do Fórum Social Mundial (FSM), realizado em Salvador, na Bahia. Por meio dos painéis promovidos pelo escritório os advogados e advogadas discutiram estratégias de enfrentamento ao neoliberalismo e aos golpes antidemocráticos, além de mostrar ao mundo a luta dos trabalhadores da Eletrobras para que a estatal não seja privatizada.

Em Salvador, advogados debatem privatizações

Mediado pela consultora de energia Maristela Braga, o debate…

Advocacia Garcez participa no Rio de Janeiro de Assembleia dos trabalhadores de Furnas

A Advocacia Garcez, por meio do advogado Diego Bochnie, esteve nesta quinta-feira, 15, na Assembleia dos trabalhadores de Furnas Centrais Elétricas, no Rio de Janeiro. Na ocasião, os trabalhadores deliberaram pela decretação de Estado de Greve por conta da indefinição da empresa em discutir a ACT 2018/2019, bem como a PLR referente ao exercício de 2017.

Desespero do governo em privatizar a Eletrobras produz erros grosseiros

O desespero do Governo Federal em acelerar a privatização da Eletrobras fica cada vez mais evidente nos sucessivos tropeços e erros grosseiros do processo. Começam a acumular em Brasília e nos seis Estados das distribuidoras subsidiárias da holding no Norte e Nordeste ações e pedidos de liminares questionando as atabalhoadas tentativas de realizar audiências públicas ineficazes e, em alguns casos, totalmente ilegais.

MP dá parecer favorável à suspensão da Assembleia Geral que privatizaria subsidiárias da Eletrobras

O Ministério Público Federal (MPF) do Piauí, por meio do Procurador de Justiça Alexandre Assunção e Silva, apresentou parecer favorável à concessão de liminar suspendendo os efeitos da 170ª Assembleia Geral Extraordinária (AGE) realizada pela Eletrobras no dia 8 de fevereiro e que tratava da privatização das subsidiárias da Eletrobras nas regiões Norte  e Nordeste.

“E esse governo é especialmente um governo contra as mulheres”, avalia o advogado Maximiliano Garcez

Durante sua participação no programa TV Secor, do Sindicato dos Comerciários de Osasco e Região, transmitido ao vivo pela TV Osasco, na Grande São Paulo, o advogado especialista em direito trabalhista e sindical, Maximiliano Nagl Garcez, da Advocacia Garcez, foi enfático ao recomendar aos trabalhadores que mantenham a vigilância constante na questão da formar da previdência.

Sintergia-RJ e Sindefurnas conseguem nova decisão judicial que proíbe Furnas e IBDD de demitirem trabalhadores com deficiência

Desde dezembro do ano passado Furnas vem tentando demitir 51 trabalhadores com deficiência, contratados através da meio da empresa terceirizada IBDD - Instituto Brasileiro dos Direitos da Pessoa com Deficiência. Naquela ocasião, os sindicatos Sintergia RJ e Sindefurnas ajuizaram, em conjunto, uma ação na Justiça do Trabalho do Rio de Janeiro para impedir as demissões. A liminar foi obtida na véspera de Natal, dia 24 de dezembro, proibindo Furnas de efetuar qualquer desligamento destes trabalhadores.

Em Brasília, Frente Parlamentar Mista combate privatização das Distribuidoras da Eletrobras

Aconteceu na manhã desta quarta-feira, 21, o lançamento da Frente Parlamentar Mista em Defesa das Distribuidoras da Eletrobras. O evento, realizado na Câmara dos deputados, em Brasília, teve bom público e os presentes puderam debater e criticar a proposta do governo em privatizar as Elétricas.

Advocacia Garcez participa de Audiência Pública que discute a privatização da Eletrobras no Amazonas

O escritório de Advocacia Garcez, representado pelo advogado Maximiliano Nagl Garcez, participou na manhã de terça-feira, 21, da Audiência Pública que discutiu a privatização da Amazonas Distribuidora de Energia, subsidiária da Eletrobras no Estado do Amazonas. O evento aconteceu na Capital, Manaus, e, na ocasião, Garcez criticou a maneira como foram feitos os trâmites que resultaram na audiência.

Liminar anula Assembleia que viabilizaria privatização da Eletrosul

Por meio de uma liminar deferida pela 2ª Vara Federal de Florianópolis,…