Sindicato denuncia fraude em assembleia que aprovou privatização de distribuidora do Piaui

Sintepi revela que conseguiu provas de que houve fraude na ata da assembleia geral (AGE) que autorizou a desestatização da distribuidora de energia piauiense, Eletrobras-PI, a antiga Cepisa.

Justiça nega mandado de segurança contra liminar e suspensão da privatização da Eletrobras continua

A desembargadora Giselle Bondim Lopes Ribeiro, do Tribunal Regional…

Justiça do Trabalho diz que privatização deve respeitar direitos sociais e suspende venda de distribuidoras da Eletrobras

Pela primeira vez, a Justiça reconheceu que um processo de privatização deve levar em conta os impactos no âmbito dos direitos dos trabalhadores e não apenas as questões do direito societário ou da transferência de capitais.

Audiência pública expõe desastre da privatização da Eletrobras

O engenheiro e consultor Jerônimo Guedes representou a Advocacia Garcez em audiência pública na Câmara dos Deputados nesta sexta-feira, 11/05, na Comissão Especial do PL 9.463/2018, que visa a privatização da Eletrobras.

Liminar suspende renovação do processo de concessão da Usina de Porto Primavera

Nesta sexta-feira, 27, a 2ª Vara Federal de Presidente Prudente…

Sindicalistas acionam a Justiça contra Decreto de Temer para privatizar Eletrobras

Uma ação popular com pedido de tutela de urgência em caráter…

Ação Popular do PSOL busca anular nomeação de Moreira Franco para Minas e Energia

A bancada de deputados do PSOL, representada pela Advocacia Garcez, ingressou com Ação Popular na Justiça Federal em Brasilia requerendo a anulação da nomeação de Moreira Franco para o Ministério de Minas e Energia.

Vitória: Justiça decide que SKY não pode arregimentar trabalhadores para participarem de protesto do Vem Pra Rua

A Justiça do Trabalho deferiu na tarde desta terça-feira, 3, um pedido de Tutela de Urgência ajuizado pelo Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Telecomunicações do Estado de Minas Gerais (Sinttel - MG) e a Federação Interestadual dos Trabalhadores e Pesquisadores em Serviços de Telecomunicações (Fitratelp – CUT) e determinou que as empresas SKY Brasil Serviços Ltda e SKY Serviços de Banda Larga Ltda devem se abster de arregimentar trabalhadores para participarem de protesto do Vem Pra Rua, convocado para esta tarde.

Juiz aponta irregularidades e leilão de área do pré-sal pode ser anulado

A 15ª rodada de licitação de blocos de petróleo e gás, realizada no dia 29 de março pela Agência Nacional de Petróleo (ANP), registrou violação aos princípios da legalidade e da moralidade, conforme o juiz federal Gilton Batista Brito, de Aracaju/SE.

Ação Popular pode barrar leilão que inclui áreas do Pré-Sal

O juiz federal Gilton Batista Brito, de Aracaju (SE), intimou a Agência Nacional do Petróleo (ANP) e a União a manifestarem-se no sobre pedido de suspensão da 15a. rodada de licitações e blocos de petróleo

MPF emite parecer favorável à realização de novas audiências públicas para discutir privatização da Eletrobras no Amazonas

Com o objetivo de permitir à população amazonense participar das discussões que envolvem a privatização da Amazonas Energia, Distribuidora da Eletrobras no Estado, o Ministério Público Federal (MPF) do Amazonas emitiu nesta segunda-feira, 26,  parecer favorável à realização de novas audiências públicas, tanto em Manaus quanto nas sedes regionais da empresa no Estado.

Advocacia Garcez participa de debate do TCU sobre desestatização da Eletrobras

Por meio do advogado Fernando Antunes a Advocacia Garcez participa nesta terça-feira, 27, do Diálogo Público “Privatização da Eletrobras: repercussões setoriais para a modicidade tarifaria e modelagem societária”.

Advogados debatem ações coletivas como instrumentos de legitimidade da luta dos trabalhadores

Entre os dias 13 e 17 de março a Advocacia Garcez participou do Fórum Social Mundial (FSM), realizado em Salvador, na Bahia. Por meio dos painéis promovidos pelo escritório os advogados e advogadas discutiram estratégias de enfrentamento ao neoliberalismo e aos golpes antidemocráticos, além de mostrar ao mundo a luta dos trabalhadores da Eletrobras para que a estatal não seja privatizada.

Em Salvador, advogados debatem privatizações

Mediado pela consultora de energia Maristela Braga, o debate…

Advocacia Garcez participa no Rio de Janeiro de Assembleia dos trabalhadores de Furnas

A Advocacia Garcez, por meio do advogado Diego Bochnie, esteve nesta quinta-feira, 15, na Assembleia dos trabalhadores de Furnas Centrais Elétricas, no Rio de Janeiro. Na ocasião, os trabalhadores deliberaram pela decretação de Estado de Greve por conta da indefinição da empresa em discutir a ACT 2018/2019, bem como a PLR referente ao exercício de 2017.

Desespero do governo em privatizar a Eletrobras produz erros grosseiros

O desespero do Governo Federal em acelerar a privatização da Eletrobras fica cada vez mais evidente nos sucessivos tropeços e erros grosseiros do processo. Começam a acumular em Brasília e nos seis Estados das distribuidoras subsidiárias da holding no Norte e Nordeste ações e pedidos de liminares questionando as atabalhoadas tentativas de realizar audiências públicas ineficazes e, em alguns casos, totalmente ilegais.

MP dá parecer favorável à suspensão da Assembleia Geral que privatizaria subsidiárias da Eletrobras

O Ministério Público Federal (MPF) do Piauí, por meio do Procurador de Justiça Alexandre Assunção e Silva, apresentou parecer favorável à concessão de liminar suspendendo os efeitos da 170ª Assembleia Geral Extraordinária (AGE) realizada pela Eletrobras no dia 8 de fevereiro e que tratava da privatização das subsidiárias da Eletrobras nas regiões Norte  e Nordeste.

“E esse governo é especialmente um governo contra as mulheres”, avalia o advogado Maximiliano Garcez

Durante sua participação no programa TV Secor, do Sindicato dos Comerciários de Osasco e Região, transmitido ao vivo pela TV Osasco, na Grande São Paulo, o advogado especialista em direito trabalhista e sindical, Maximiliano Nagl Garcez, da Advocacia Garcez, foi enfático ao recomendar aos trabalhadores que mantenham a vigilância constante na questão da formar da previdência.