Notícias

MP dá parecer favorável à suspensão da Assembleia Geral que privatizaria subsidiárias da Eletrobras

28/02/2018

O Ministério Público Federal (MPF) do Piauí, por meio do Procurador de Justiça Alexandre Assunção e Silva, apresentou parecer favorável à concessão de liminar suspendendo os efeitos da 170ª Assembleia Geral Extraordinária (AGE) realizada pela Eletrobras no dia 8 de fevereiro e que tratava da privatização das subsidiárias da Eletrobras nas regiões Norte e Nordeste.

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“E esse governo é especialmente um governo contra as mulheres”, avalia o advogado Maximiliano Garcez

27/02/2018

Durante sua participação no programa TV Secor, do Sindicato dos Comerciários de Osasco e Região, transmitido ao vivo pela TV Osasco, na Grande São Paulo, o advogado especialista em direito trabalhista e sindical, Maximiliano Nagl Garcez, da Advocacia Garcez, foi enfático ao recomendar aos trabalhadores que mantenham a vigilância constante na questão da formar da previdência.

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Sintergia-RJ e Sindefurnas conseguem nova decisão judicial que proíbe Furnas e IBDD de demitirem trabalhadores com deficiência

27/02/2018

Desde dezembro do ano passado Furnas vem tentando demitir 51 trabalhadores com deficiência, contratados através da meio da empresa terceirizada IBDD - Instituto Brasileiro dos Direitos da Pessoa com Deficiência. Naquela ocasião, os sindicatos Sintergia RJ e Sindefurnas ajuizaram, em conjunto, uma ação na Justiça do Trabalho do Rio de Janeiro para impedir as demissões. A liminar foi obtida na véspera de Natal, dia 24 de dezembro, proibindo Furnas de efetuar qualquer desligamento destes trabalhadores.

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Em Brasília, Frente Parlamentar Mista combate privatização das Distribuidoras da Eletrobras

23/02/2018

Aconteceu na manhã desta quarta-feira, 21, o lançamento da Frente Parlamentar Mista em Defesa das Distribuidoras da Eletrobras. O evento, realizado na Câmara dos deputados, em Brasília, teve bom público e os presentes puderam debater e criticar a proposta do governo em privatizar as Elétricas.

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Advocacia Garcez participa de Audiência Pública que discute a privatização da Eletrobras no Amazonas

23/02/2018

O escritório de Advocacia Garcez, representado pelo advogado Maximiliano Nagl Garcez, participou na manhã de terça-feira, 21, da Audiência Pública que discutiu a privatização da Amazonas Distribuidora de Energia, subsidiária da Eletrobras no Estado do Amazonas. O evento aconteceu na Capital, Manaus, e, na ocasião, Garcez criticou a maneira como foram feitos os trâmites que resultaram na audiência.

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Liminar anula Assembleia que viabilizaria privatização da Eletrosul

16/02/2018

Por meio de uma liminar deferida pela 2ª Vara Federal de Florianópolis,…

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Advocacia Garcez participa de workshop da CEELE e ato anti-privatização da Eletrobras na OAB/RJ

20/10/2017

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FIDS discute estratégias com relação a Portaria MTB nº1.129/2017

20/10/2017

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Dr. Felipe Vasconcellos, da Advocacia Garcez, estará presente no Seminário sobre a “Reforma” Trabalhista em Campo Grande-MS

18/10/2017

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Dr. Paulo Yamamoto e Dr. Felipe Vasconcellos participarão do evento “Perspectivas e Debates sobre a Reforma Trabalhista” nos dias 25 a 27 de Setembro

21/09/2017

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Audiência pública na CDR do Senado Federal discute a privatização do setor elétrico e as consequências para o desenvolvimento regional

19/09/2017

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Advocacia Garcez entrevista o combativo Dr. Ricardo Andres Ruiz Vallejo, Secretário Geral da Asolaborales

19/09/2017

https://www.youtube.com/watch?v=hU8fo3QnJIw A Associação de…

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Pejotização: “Supremo precisa defender direitos trabalhistas”30/05/2025 - 15:52
Em entrevista à Rede TVT o advogado Max Garcez comenta as discussões sobre pejotização que estão ocorrendo no Supremo Tribunal Federal (STF). Após a reforma trabalhista, o consumo diminuiu, explica Garcez, que defende que tornar a CLT opcional seria uma tragédia também para o empresariado. “Permitir pejotizar faz uma economia de curto prazo, mas perdemos […]
TRT-RJ determina que Eletrobras realize eleição para a volta de trabalhadores ao Conselho de Administração23/05/2025 - 17:20
Decisão relatada pela desembargadora Nélie Oliveira Perbeils determina convocação imediata de eleições e suspende mudanças estatutárias sem negociação coletiva O Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-RJ) reconheceu, por decisão unânime da 10ª Turma, o direito à manutenção da representação dos trabalhadores no Conselho de Administração da Eletrobras, em julgamento de mérito relatado pela […]
2 de abril – Dia Mundial de Conscientização sobre o Autismo (TEA)02/04/2025 - 19:00
Sindicatos, representados pela Advocacia Garcez, obtêm vitórias importantes na redução de jornada de famílias atípicas Hoje, Dia Mundial de Conscientização sobre o Autismo (TEA), celebramos não apenas a importância da inclusão e do entendimento, mas também vitórias concretas na luta pelos direitos das famílias que convivem com o Transtorno do Espectro Autista. Sindicatos de […]
31 de Março: Democracia, Sempre. Ditadura Nunca Mais!31/03/2025 - 18:13
Há exatos 61 anos, em 31 de março de 1964, iniciava-se um dos capítulos mais sombrios da história republicana brasileira. Naquela data, um golpe militar, com apoio de setores importantes da sociedade civil, depôs o presidente democraticamente eleito João Goulart, conhecido como Jango. O ato, justificado pelos militares e seus apoiadores como uma ação necessária […]
Vitória: Liminar determina que Casa da Moeda reduza jornada para pais de autistas28/03/2025 - 11:06
Uma liminar do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-1) obriga a Casa da Moeda do Brasil (CMB) a reduzir a jornada de trabalho, sem prejuízo salarial e sem necessidade de compensação, para empregados com filhos diagnosticados com Transtorno do Espectro Autista (TEA) ou outras neurodivergências. A decisão é resultado de uma ação do […]
Dia Internacional contra a Discriminação Racial21/03/2025 - 15:50
Neste 21 de março, relembramos uma das datas mais importantes na luta global contra o racismo. No mesmo dia, em 1960, em Sharpeville, na África do Sul, manifestantes negros protestavam pacificamente contra as leis de passe, que restringiam sua liberdade de locomoção. Essas leis eram um dos pilares do apartheid, regime de segregação racial que […]
Advocacia Garcez participa de seminário sobre saúde e segurança no trabalho em Florianópolis21/03/2025 - 15:05
A Advocacia Garcez participou nos dias 19 e 20 de março, em Florianópolis, de um seminário sobre Saúde e Segurança no Trabalho, promovido pela Intersindical de Eletricitários (Intercel) O evento, realizado na sede da Centrais Elétricas de Santa Catarina S.A (CELESC), teve como objetivo analisar os desafios enfrentados pelos trabalhadores da empresa e o papel […]
Pesquisa revela que 65% dos brasileiros apoiam o fim da escala 6 x 113/03/2025 - 21:27
Um levantamento da Nexus Pesquisa e Inteligência indica que 65% dos brasileiros são favoráveis ao fim da escala de trabalho 6 x 1. A pesquisa, realizada entre 10 e 15 de janeiro, ouviu presencialmente 2.000 pessoas e aponta que apenas 27% dos entrevistados são contrários à redução da jornada. O apoio à mudança atinge 66% […]
8M – Dia Internacional das Mulheres07/03/2025 - 20:30
Por Juliana Alice Fernandes Gonçalves e Cassia Ribeiro Advocacia Garcez O Dia Internacional das Mulheres, celebrado no 8 de março, é um marco não apenas para lembrar as conquistas da luta feminina e feminista, mas também para reforçar a urgência da continuidade dessa batalha. Em 2025, celebramos marcos históricos essenciais para os direitos das mulheres, como os […]
Informe Advocacia Garcez – Hoje, 01.03.24, às 9:30 – “Marchandage e a máquina do tempo da terceirização”01/03/2024 - 09:56
Informe Advocacia Garcez – Hoje, 01.03.24, às 9:30 – “Marchandage e a máquina do tempo da terceirização”01/03/2024 - 09:50
URGENTE – Comunicado de Golpe nas Redes Sociais10/01/2024 - 16:09
A ADVOCACIA GARCEZ comunica que não entra em contato por meio de WhatsApp ou por redes sociais para solicitar informações para eventual pagamento de valores a seus clientes. Recebemos informação de que pessoas, se apresentando como advogados de Escritórios parceiros da Advocacia Garcez estão entrando em contato com nossos clientes para supostamente avisar houve liberação […]
Decreto nº 11.795 – Igualdade salarial e de critérios remuneratórios entre homens e mulheres29/11/2023 - 15:35
Foi publicado o Decreto nº 11.795 que Regulamenta a Lei nº 14.611/2023 (que dispõe sobre igualdade salarial e de critérios remuneratórios entre homens e mulheres) em relação aos mecanismos de transparência salarial e de critérios remuneratórios, com medidas aplicáveis à pessoas jurídicas de direito privado com cem ou mais empregados. O Decreto traz a […]

Artígos

8M – Dia Internacional das Mulheres07/03/2025 - 20:30
Por Juliana Alice Fernandes Gonçalves e Cassia Ribeiro Advocacia Garcez O Dia Internacional das Mulheres, celebrado no 8 de março, é um marco não apenas para lembrar as conquistas da luta feminina e feminista, mas também para reforçar a urgência da continuidade dessa batalha. Em 2025, celebramos marcos históricos essenciais para os direitos das mulheres, como os […]
Nota de Solidariedade – 4 Anos do Crime da VALE e da TÜV SÜD em Brumadinho-MG25/01/2023 - 17:11
A Advocacia Garcez vem se solidarizar e manifestar seu apoio às famílias das 272 vítimas fatais, aos trabalhadores e às trabalhadoras sobreviventes e às comunidades atingidas pelo rompimento da barragem B1 Mina Córrego do Feijão. Neste dia 25 de janeiro de 2023 completam quatro anos do crime cometido pela ganância da Vale e da Tüv […]
À Imprensa – Andamento das Iniciativa Tomadas em Face da TÜV SÜD na Alemanha por Conta do Crime Cometido em Brumadinho25/01/2023 - 16:34
A Advocacia Garcez vem se solidarizar e manifestar seu apoio às famílias das 272 vítimas fatais, aos trabalhadores e às trabalhadoras sobreviventes e às comunidades atingidas pelo rompimento da barragem B1 Mina Córrego do Feijão. Neste dia 25 de janeiro de 2023 completam quatro anos do crime cometido pela ganância da Vale e da […]
Ação Popular do PSOL busca anular nomeação de Moreira Franco para Minas e Energia19/04/2018 - 10:48
A bancada de deputados do PSOL, representada pela Advocacia Garcez, ingressou com Ação Popular na Justiça Federal em Brasilia requerendo a anulação da nomeação de Moreira Franco para o Ministério de Minas e Energia.
Vitória: Justiça decide que SKY não pode arregimentar trabalhadores para participarem de protesto do Vem Pra Rua03/04/2018 - 18:08
A Justiça do Trabalho deferiu na tarde desta terça-feira, 3, um pedido de Tutela de Urgência ajuizado pelo Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Telecomunicações do Estado de Minas Gerais (Sinttel – MG) e a Federação Interestadual dos Trabalhadores e Pesquisadores em Serviços de Telecomunicações (Fitratelp – CUT) e determinou que as empresas SKY Brasil Serviços Ltda e SKY Serviços de Banda Larga Ltda devem se abster de arregimentar trabalhadores para participarem de protesto do Vem Pra Rua, convocado para esta tarde.
Juiz aponta irregularidades e leilão de área do pré-sal pode ser anulado03/04/2018 - 10:49
A 15ª rodada de licitação de blocos de petróleo e gás, realizada no dia 29 de março pela Agência Nacional de Petróleo (ANP), registrou violação aos princípios da legalidade e da moralidade, conforme o juiz federal Gilton Batista Brito, de Aracaju/SE.
MPF emite parecer favorável à realização de novas audiências públicas para discutir privatização da Eletrobras no Amazonas28/03/2018 - 11:05
Com o objetivo de permitir à população amazonense participar das discussões que envolvem a privatização da Amazonas Energia, Distribuidora da Eletrobras no Estado, o Ministério Público Federal (MPF) do Amazonas emitiu nesta segunda-feira, 26, parecer favorável à realização de novas audiências públicas, tanto em Manaus quanto nas sedes regionais da empresa no Estado.
Advocacia Garcez participa de debate do TCU sobre desestatização da Eletrobras27/03/2018 - 15:18
Por meio do advogado Fernando Antunes a Advocacia Garcez participa nesta terça-feira, 27, do Diálogo Público “Privatização da Eletrobras: repercussões setoriais para a modicidade tarifaria e modelagem societária”.
Advogados debatem ações coletivas como instrumentos de legitimidade da luta dos trabalhadores20/03/2018 - 15:23
Entre os dias 13 e 17 de março a Advocacia Garcez participou do Fórum Social Mundial (FSM), realizado em Salvador, na Bahia. Por meio dos painéis promovidos pelo escritório os advogados e advogadas discutiram estratégias de enfrentamento ao neoliberalismo e aos golpes antidemocráticos, além de mostrar ao mundo a luta dos trabalhadores da Eletrobras para que a estatal não seja privatizada.
Advocacia Garcez participa no Rio de Janeiro de Assembleia dos trabalhadores de Furnas16/03/2018 - 14:08
A Advocacia Garcez, por meio do advogado Diego Bochnie, esteve nesta quinta-feira, 15, na Assembleia dos trabalhadores de Furnas Centrais Elétricas, no Rio de Janeiro. Na ocasião, os trabalhadores deliberaram pela decretação de Estado de Greve por conta da indefinição da empresa em discutir a ACT 2018/2019, bem como a PLR referente ao exercício de 2017.
Desespero do governo em privatizar a Eletrobras produz erros grosseiros06/03/2018 - 17:55
O desespero do Governo Federal em acelerar a privatização da Eletrobras fica cada vez mais evidente nos sucessivos tropeços e erros grosseiros do processo. Começam a acumular em Brasília e nos seis Estados das distribuidoras subsidiárias da holding no Norte e Nordeste ações e pedidos de liminares questionando as atabalhoadas tentativas de realizar audiências públicas ineficazes e, em alguns casos, totalmente ilegais.
MP dá parecer favorável à suspensão da Assembleia Geral que privatizaria subsidiárias da Eletrobras28/02/2018 - 16:29
O Ministério Público Federal (MPF) do Piauí, por meio do Procurador de Justiça Alexandre Assunção e Silva, apresentou parecer favorável à concessão de liminar suspendendo os efeitos da 170ª Assembleia Geral Extraordinária (AGE) realizada pela Eletrobras no dia 8 de fevereiro e que tratava da privatização das subsidiárias da Eletrobras nas regiões Norte e Nordeste.
“E esse governo é especialmente um governo contra as mulheres”, avalia o advogado Maximiliano Garcez27/02/2018 - 18:58
Durante sua participação no programa TV Secor, do Sindicato dos Comerciários de Osasco e Região, transmitido ao vivo pela TV Osasco, na Grande São Paulo, o advogado especialista em direito trabalhista e sindical, Maximiliano Nagl Garcez, da Advocacia Garcez, foi enfático ao recomendar aos trabalhadores que mantenham a vigilância constante na questão da formar da previdência.
Sintergia-RJ e Sindefurnas conseguem nova decisão judicial que proíbe Furnas e IBDD de demitirem trabalhadores com deficiência27/02/2018 - 18:40
Desde dezembro do ano passado Furnas vem tentando demitir 51 trabalhadores com deficiência, contratados através da meio da empresa terceirizada IBDD – Instituto Brasileiro dos Direitos da Pessoa com Deficiência. Naquela ocasião, os sindicatos Sintergia RJ e Sindefurnas ajuizaram, em conjunto, uma ação na Justiça do Trabalho do Rio de Janeiro para impedir as demissões. A liminar foi obtida na véspera de Natal, dia 24 de dezembro, proibindo Furnas de efetuar qualquer desligamento destes trabalhadores.
Em Brasília, Frente Parlamentar Mista combate privatização das Distribuidoras da Eletrobras23/02/2018 - 10:40
Aconteceu na manhã desta quarta-feira, 21, o lançamento da Frente Parlamentar Mista em Defesa das Distribuidoras da Eletrobras. O evento, realizado na Câmara dos deputados, em Brasília, teve bom público e os presentes puderam debater e criticar a proposta do governo em privatizar as Elétricas.
Advocacia Garcez participa de Audiência Pública que discute a privatização da Eletrobras no Amazonas23/02/2018 - 10:34
O escritório de Advocacia Garcez, representado pelo advogado Maximiliano Nagl Garcez, participou na manhã de terça-feira, 21, da Audiência Pública que discutiu a privatização da Amazonas Distribuidora de Energia, subsidiária da Eletrobras no Estado do Amazonas. O evento aconteceu na Capital, Manaus, e, na ocasião, Garcez criticou a maneira como foram feitos os trâmites que resultaram na audiência.

MP dá parecer favorável à suspensão da Assembleia Geral que privatizaria subsidiárias da Eletrobras

“E esse governo é especialmente um governo contra as mulheres”, avalia o advogado Maximiliano Garcez

Sintergia-RJ e Sindefurnas conseguem nova decisão judicial que proíbe Furnas e IBDD de demitirem trabalhadores com deficiência

Em Brasília, Frente Parlamentar Mista combate privatização das Distribuidoras da Eletrobras

Advocacia Garcez participa de Audiência Pública que discute a privatização da Eletrobras no Amazonas

Liminar anula Assembleia que viabilizaria privatização da Eletrosul

Advocacia Garcez participa de workshop da CEELE e ato anti-privatização da Eletrobras na OAB/RJ

FIDS discute estratégias com relação a Portaria MTB nº1.129/2017

Dr. Felipe Vasconcellos, da Advocacia Garcez, estará presente no Seminário sobre a “Reforma” Trabalhista em Campo Grande-MS

Advocacia Garcez participa da Semana Nacional pela Democratização da Comunicação 2017

Advocacia Garcez acompanha audiência pública na CTASP sobre a privatização do setor elétrico

Advocacia Garcez participa de lançamento da Frente em Defesa da Soberania Nacional no Rio de Janeiro

Dr. Felipe Vasconcellos participou de debate sobre Sindicatos e “Reforma” Trabalhista.

Usinas da CEMIG são leiloadas na Bolsa de Valores de São Paulo

Dr. Paulo Yamamoto participa de debate sobre os impactos da Reforma Trabalhista no Processo do Trabalho

Lançamento do livro MULHERES EM LUTA: A outra metade da história do Direito do Trabalho.

Dra. Flavia Pereira, da Advocacia Garcez participa de debate sobre privatizações e concessões na cidade de São Paulo

Dr. Paulo Yamamoto e Dr. Felipe Vasconcellos participarão do evento “Perspectivas e Debates sobre a Reforma Trabalhista” nos dias 25 a 27 de Setembro

Audiência pública na CDR do Senado Federal discute a privatização do setor elétrico e as consequências para o desenvolvimento regional

Advocacia Garcez entrevista o combativo Dr. Ricardo Andres Ruiz Vallejo, Secretário Geral da Asolaborales