Notícias – Advocacia Garcez

Parecer favorável ao PL 1189/23 é aprovado na CASP

27/10/2023

Projeto de lei prevê integração de trabalhadores do setor…

Não ao PL 5167/09

06/10/2023

A Advocacia Garcez considera o PL 5167/09, que proíbe que…

Previc autoriza a destinação de reserva especial do Plano de Benefício Definido Centrus

18/09/2023

Informe Advocacia Garcez - DOU 18.09.23 - Portaria Previc…

Marcha das Margaridas

14/08/2023

Marcha das Margaridas Este ano a MARCHA DAS MARGARIDAS acontecerá…

CVM aprova proposta da B3 – Diversidade e Inclusão

04/08/2023

CVM aprova proposta da B3 para medidas de diversidade em companhias…

FIFA Word Cup Women’s

21/07/2023

Informe Advocacia Garcez – 30/06/2023

30/06/2023

Trabalhador obtém liminar na justiça impedindo Furnas de…

FUP e CNE devem ser Protagonistas na Transição Energética do Brasil

15/06/2023

O Debate sobre uma "Transição Justa" na 111ª Conferência…

Boletim da Advocacia Garcez – OIT – Dias 3 a 5

12/06/2023

A Advocacia Garcez está em Genebra participando da CIT 2023…

Lista Final – Casos a Serem Examinados pelo ILC2023 Comitê de Aplicação de Normas

09/06/2023

Lista de Casos a Serem Analisados pelo Comitê da Conferência (OIT) Sobre a Aplicação de Normas

07/06/2023

111ª Conferência Internacional da – OIT

06/06/2023

Contra a Privatização do Pólo Potiguar

22/05/2023

Nota de Pesar.

12/05/2023

ALERTA – Palestra Hoje Sobre os Desafios Atuais da Legislação Trabalhista

04/05/2023

Ações Contra Irregularidades na Venda da SIX Foram Protocoladas na CVM e no MPF

28/04/2023

NOVA LEI – Determinação de Inclusão de Dados Sobre Etnia e Raça em Registros Administrativos Trabalhistas

28/04/2023

Advocacia Garcez

URGENTE – Comunicado de Golpe nas Redes Sociais

25/04/2023

A ADVOCACIA GARCEZ comunica que não entra em contato por…

Revisão para Vida Toda do INSS: Como Conseguir uma Aposentadoria Justa.

03/04/2023

A revisão para vida toda do INSS é um assunto amplamente discutido…

Lojas Americanas Condenada ao Pagamento de Intervalo NÂO Concedido aos Trabalhadores e Trabalhadoras do SECOR

02/03/2023

Em processo ajuizado pelo SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO…

Notícias

2 de abril – Dia Mundial de Conscientização sobre o Autismo (TEA)02/04/2025 - 19:00
Sindicatos, representados pela Advocacia Garcez, obtêm vitórias importantes na redução de jornada de famílias atípicas Hoje, Dia Mundial de Conscientização sobre o Autismo (TEA), celebramos não apenas a importância da inclusão e do entendimento, mas também vitórias concretas na luta pelos direitos das famílias que convivem com o Transtorno do Espectro Autista. Sindicatos de […]
31 de Março: Democracia, Sempre. Ditadura Nunca Mais!31/03/2025 - 18:13
Há exatos 61 anos, em 31 de março de 1964, iniciava-se um dos capítulos mais sombrios da história republicana brasileira. Naquela data, um golpe militar, com apoio de setores importantes da sociedade civil, depôs o presidente democraticamente eleito João Goulart, conhecido como Jango. O ato, justificado pelos militares e seus apoiadores como uma ação necessária […]
Vitória: Liminar determina que Casa da Moeda reduza jornada para pais de autistas28/03/2025 - 11:06
Uma liminar do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-1) obriga a Casa da Moeda do Brasil (CMB) a reduzir a jornada de trabalho, sem prejuízo salarial e sem necessidade de compensação, para empregados com filhos diagnosticados com Transtorno do Espectro Autista (TEA) ou outras neurodivergências. A decisão é resultado de uma ação do […]
Dia Internacional contra a Discriminação Racial21/03/2025 - 15:50
Neste 21 de março, relembramos uma das datas mais importantes na luta global contra o racismo. No mesmo dia, em 1960, em Sharpeville, na África do Sul, manifestantes negros protestavam pacificamente contra as leis de passe, que restringiam sua liberdade de locomoção. Essas leis eram um dos pilares do apartheid, regime de segregação racial que […]
Advocacia Garcez participa de seminário sobre saúde e segurança no trabalho em Florianópolis21/03/2025 - 15:05
A Advocacia Garcez participou nos dias 19 e 20 de março, em Florianópolis, de um seminário sobre Saúde e Segurança no Trabalho, promovido pela Intersindical de Eletricitários (Intercel) O evento, realizado na sede da Centrais Elétricas de Santa Catarina S.A (CELESC), teve como objetivo analisar os desafios enfrentados pelos trabalhadores da empresa e o papel […]
Pesquisa revela que 65% dos brasileiros apoiam o fim da escala 6 x 113/03/2025 - 21:27
Um levantamento da Nexus Pesquisa e Inteligência indica que 65% dos brasileiros são favoráveis ao fim da escala de trabalho 6 x 1. A pesquisa, realizada entre 10 e 15 de janeiro, ouviu presencialmente 2.000 pessoas e aponta que apenas 27% dos entrevistados são contrários à redução da jornada. O apoio à mudança atinge 66% […]
8M – Dia Internacional das Mulheres07/03/2025 - 20:30
Por Juliana Alice Fernandes Gonçalves e Cassia Ribeiro Advocacia Garcez O Dia Internacional das Mulheres, celebrado no 8 de março, é um marco não apenas para lembrar as conquistas da luta feminina e feminista, mas também para reforçar a urgência da continuidade dessa batalha. Em 2025, celebramos marcos históricos essenciais para os direitos das mulheres, como os […]
Informe Advocacia Garcez – Hoje, 01.03.24, às 9:30 – “Marchandage e a máquina do tempo da terceirização”01/03/2024 - 09:56
Informe Advocacia Garcez – Hoje, 01.03.24, às 9:30 – “Marchandage e a máquina do tempo da terceirização”01/03/2024 - 09:50
URGENTE – Comunicado de Golpe nas Redes Sociais10/01/2024 - 16:09
A ADVOCACIA GARCEZ comunica que não entra em contato por meio de WhatsApp ou por redes sociais para solicitar informações para eventual pagamento de valores a seus clientes. Recebemos informação de que pessoas, se apresentando como advogados de Escritórios parceiros da Advocacia Garcez estão entrando em contato com nossos clientes para supostamente avisar houve liberação […]
Decreto nº 11.795 – Igualdade salarial e de critérios remuneratórios entre homens e mulheres29/11/2023 - 15:35
Foi publicado o Decreto nº 11.795 que Regulamenta a Lei nº 14.611/2023 (que dispõe sobre igualdade salarial e de critérios remuneratórios entre homens e mulheres) em relação aos mecanismos de transparência salarial e de critérios remuneratórios, com medidas aplicáveis à pessoas jurídicas de direito privado com cem ou mais empregados. O Decreto traz a […]
Sindicato dos Bancários de SP tem 100 anos de luta homenageado em sessão solene na Câmara dos Deputados24/11/2023 - 18:54
Advocacia Garcez saúda os 100 anos de luta e história do combativo Sindicato Nesta sexta-feira (24), o Sindicato dos Bancários de São Paulo foi homenageado por seus 100 anos de luta e história em defesa da categoria dos bancários durante sessão solene na Câmara dos Deputados. A sessão, convocada pela deputada federal Juliana Cardoso […]
Bancários Ganham Garantia de Redução de Jornada ao Acompanhar Filhos Autistas22/11/2023 - 15:00
Com redução de jornada aos bancários do DF, Advocacia Garcez garante acompanhamento familiar a diagnosticados com autismo Para garantir que pessoas diagnosticadas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) tenham tratamento adequado e acompanhamento familiar, o Sindicato dos Bancários do Distrito Federal – representado pela Advocacia Garcez – ingressou com ação judicial pleiteando a redução da […]

Artígos

8M – Dia Internacional das Mulheres07/03/2025 - 20:30
Por Juliana Alice Fernandes Gonçalves e Cassia Ribeiro Advocacia Garcez O Dia Internacional das Mulheres, celebrado no 8 de março, é um marco não apenas para lembrar as conquistas da luta feminina e feminista, mas também para reforçar a urgência da continuidade dessa batalha. Em 2025, celebramos marcos históricos essenciais para os direitos das mulheres, como os […]
Nota de Solidariedade – 4 Anos do Crime da VALE e da TÜV SÜD em Brumadinho-MG25/01/2023 - 17:11
A Advocacia Garcez vem se solidarizar e manifestar seu apoio às famílias das 272 vítimas fatais, aos trabalhadores e às trabalhadoras sobreviventes e às comunidades atingidas pelo rompimento da barragem B1 Mina Córrego do Feijão. Neste dia 25 de janeiro de 2023 completam quatro anos do crime cometido pela ganância da Vale e da Tüv […]
À Imprensa – Andamento das Iniciativa Tomadas em Face da TÜV SÜD na Alemanha por Conta do Crime Cometido em Brumadinho25/01/2023 - 16:34
A Advocacia Garcez vem se solidarizar e manifestar seu apoio às famílias das 272 vítimas fatais, aos trabalhadores e às trabalhadoras sobreviventes e às comunidades atingidas pelo rompimento da barragem B1 Mina Córrego do Feijão. Neste dia 25 de janeiro de 2023 completam quatro anos do crime cometido pela ganância da Vale e da […]
Ação Popular do PSOL busca anular nomeação de Moreira Franco para Minas e Energia19/04/2018 - 10:48
A bancada de deputados do PSOL, representada pela Advocacia Garcez, ingressou com Ação Popular na Justiça Federal em Brasilia requerendo a anulação da nomeação de Moreira Franco para o Ministério de Minas e Energia.
Vitória: Justiça decide que SKY não pode arregimentar trabalhadores para participarem de protesto do Vem Pra Rua03/04/2018 - 18:08
A Justiça do Trabalho deferiu na tarde desta terça-feira, 3, um pedido de Tutela de Urgência ajuizado pelo Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Telecomunicações do Estado de Minas Gerais (Sinttel – MG) e a Federação Interestadual dos Trabalhadores e Pesquisadores em Serviços de Telecomunicações (Fitratelp – CUT) e determinou que as empresas SKY Brasil Serviços Ltda e SKY Serviços de Banda Larga Ltda devem se abster de arregimentar trabalhadores para participarem de protesto do Vem Pra Rua, convocado para esta tarde.
Juiz aponta irregularidades e leilão de área do pré-sal pode ser anulado03/04/2018 - 10:49
A 15ª rodada de licitação de blocos de petróleo e gás, realizada no dia 29 de março pela Agência Nacional de Petróleo (ANP), registrou violação aos princípios da legalidade e da moralidade, conforme o juiz federal Gilton Batista Brito, de Aracaju/SE.
MPF emite parecer favorável à realização de novas audiências públicas para discutir privatização da Eletrobras no Amazonas28/03/2018 - 11:05
Com o objetivo de permitir à população amazonense participar das discussões que envolvem a privatização da Amazonas Energia, Distribuidora da Eletrobras no Estado, o Ministério Público Federal (MPF) do Amazonas emitiu nesta segunda-feira, 26, parecer favorável à realização de novas audiências públicas, tanto em Manaus quanto nas sedes regionais da empresa no Estado.
Advocacia Garcez participa de debate do TCU sobre desestatização da Eletrobras27/03/2018 - 15:18
Por meio do advogado Fernando Antunes a Advocacia Garcez participa nesta terça-feira, 27, do Diálogo Público “Privatização da Eletrobras: repercussões setoriais para a modicidade tarifaria e modelagem societária”.
Advogados debatem ações coletivas como instrumentos de legitimidade da luta dos trabalhadores20/03/2018 - 15:23
Entre os dias 13 e 17 de março a Advocacia Garcez participou do Fórum Social Mundial (FSM), realizado em Salvador, na Bahia. Por meio dos painéis promovidos pelo escritório os advogados e advogadas discutiram estratégias de enfrentamento ao neoliberalismo e aos golpes antidemocráticos, além de mostrar ao mundo a luta dos trabalhadores da Eletrobras para que a estatal não seja privatizada.
Advocacia Garcez participa no Rio de Janeiro de Assembleia dos trabalhadores de Furnas16/03/2018 - 14:08
A Advocacia Garcez, por meio do advogado Diego Bochnie, esteve nesta quinta-feira, 15, na Assembleia dos trabalhadores de Furnas Centrais Elétricas, no Rio de Janeiro. Na ocasião, os trabalhadores deliberaram pela decretação de Estado de Greve por conta da indefinição da empresa em discutir a ACT 2018/2019, bem como a PLR referente ao exercício de 2017.
Desespero do governo em privatizar a Eletrobras produz erros grosseiros06/03/2018 - 17:55
O desespero do Governo Federal em acelerar a privatização da Eletrobras fica cada vez mais evidente nos sucessivos tropeços e erros grosseiros do processo. Começam a acumular em Brasília e nos seis Estados das distribuidoras subsidiárias da holding no Norte e Nordeste ações e pedidos de liminares questionando as atabalhoadas tentativas de realizar audiências públicas ineficazes e, em alguns casos, totalmente ilegais.
MP dá parecer favorável à suspensão da Assembleia Geral que privatizaria subsidiárias da Eletrobras28/02/2018 - 16:29
O Ministério Público Federal (MPF) do Piauí, por meio do Procurador de Justiça Alexandre Assunção e Silva, apresentou parecer favorável à concessão de liminar suspendendo os efeitos da 170ª Assembleia Geral Extraordinária (AGE) realizada pela Eletrobras no dia 8 de fevereiro e que tratava da privatização das subsidiárias da Eletrobras nas regiões Norte e Nordeste.
“E esse governo é especialmente um governo contra as mulheres”, avalia o advogado Maximiliano Garcez27/02/2018 - 18:58
Durante sua participação no programa TV Secor, do Sindicato dos Comerciários de Osasco e Região, transmitido ao vivo pela TV Osasco, na Grande São Paulo, o advogado especialista em direito trabalhista e sindical, Maximiliano Nagl Garcez, da Advocacia Garcez, foi enfático ao recomendar aos trabalhadores que mantenham a vigilância constante na questão da formar da previdência.
Sintergia-RJ e Sindefurnas conseguem nova decisão judicial que proíbe Furnas e IBDD de demitirem trabalhadores com deficiência27/02/2018 - 18:40
Desde dezembro do ano passado Furnas vem tentando demitir 51 trabalhadores com deficiência, contratados através da meio da empresa terceirizada IBDD – Instituto Brasileiro dos Direitos da Pessoa com Deficiência. Naquela ocasião, os sindicatos Sintergia RJ e Sindefurnas ajuizaram, em conjunto, uma ação na Justiça do Trabalho do Rio de Janeiro para impedir as demissões. A liminar foi obtida na véspera de Natal, dia 24 de dezembro, proibindo Furnas de efetuar qualquer desligamento destes trabalhadores.
Em Brasília, Frente Parlamentar Mista combate privatização das Distribuidoras da Eletrobras23/02/2018 - 10:40
Aconteceu na manhã desta quarta-feira, 21, o lançamento da Frente Parlamentar Mista em Defesa das Distribuidoras da Eletrobras. O evento, realizado na Câmara dos deputados, em Brasília, teve bom público e os presentes puderam debater e criticar a proposta do governo em privatizar as Elétricas.
Advocacia Garcez participa de Audiência Pública que discute a privatização da Eletrobras no Amazonas23/02/2018 - 10:34
O escritório de Advocacia Garcez, representado pelo advogado Maximiliano Nagl Garcez, participou na manhã de terça-feira, 21, da Audiência Pública que discutiu a privatização da Amazonas Distribuidora de Energia, subsidiária da Eletrobras no Estado do Amazonas. O evento aconteceu na Capital, Manaus, e, na ocasião, Garcez criticou a maneira como foram feitos os trâmites que resultaram na audiência.