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Por 11 votos a 3, Órgão Especial do TRT-RJ suspende privatização das distribuidoras da Eletrobras

17/08/2018/em Notícias/por Advocacia Garcez

A privatização das distribuidoras da Eletrobras no Norte e Nordeste do país sofreu novo revés na manhã desta quinta-feira, dia 16 de agosto. O Órgão Especial do TRT-RJ julgou Agravo Regimental interposto pelos sindicatos dos trabalhadores das empresas de distribuição de energia elétrica da Eletrobras contra a decisão do Presidente do TRT, que havia cassado […]

Notícias

Informe Advocacia Garcez – Hoje, 01.03.24, às 9:30 – “Marchandage e a máquina do tempo da terceirização”01/03/2024 - 09:56
Informe Advocacia Garcez – Hoje, 01.03.24, às 9:30 – “Marchandage e a máquina do tempo da terceirização”01/03/2024 - 09:50
URGENTE – Comunicado de Golpe nas Redes Sociais10/01/2024 - 16:09
A ADVOCACIA GARCEZ comunica que não entra em contato por meio de WhatsApp ou por redes sociais para solicitar informações para eventual pagamento de valores a seus clientes. Recebemos informação de que pessoas, se apresentando como advogados de Escritórios parceiros da Advocacia Garcez estão entrando em contato com nossos clientes para supostamente avisar houve liberação […]
Decreto nº 11.795 – Igualdade salarial e de critérios remuneratórios entre homens e mulheres29/11/2023 - 15:35
Foi publicado o Decreto nº 11.795 que Regulamenta a Lei nº 14.611/2023 (que dispõe sobre igualdade salarial e de critérios remuneratórios entre homens e mulheres) em relação aos mecanismos de transparência salarial e de critérios remuneratórios, com medidas aplicáveis à pessoas jurídicas de direito privado com cem ou mais empregados. O Decreto traz a […]
Sindicato dos Bancários de SP tem 100 anos de luta homenageado em sessão solene na Câmara dos Deputados24/11/2023 - 18:54
Advocacia Garcez saúda os 100 anos de luta e história do combativo Sindicato Nesta sexta-feira (24), o Sindicato dos Bancários de São Paulo foi homenageado por seus 100 anos de luta e história em defesa da categoria dos bancários durante sessão solene na Câmara dos Deputados. A sessão, convocada pela deputada federal Juliana Cardoso […]
Bancários Ganham Garantia de Redução de Jornada ao Acompanhar Filhos Autistas22/11/2023 - 15:00
Com redução de jornada aos bancários do DF, Advocacia Garcez garante acompanhamento familiar a diagnosticados com autismo Para garantir que pessoas diagnosticadas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) tenham tratamento adequado e acompanhamento familiar, o Sindicato dos Bancários do Distrito Federal – representado pela Advocacia Garcez – ingressou com ação judicial pleiteando a redução da […]
Cerimônia de Posse do Sindicato dos Empregados no Comércio de Osasco e Região21/11/2023 - 18:37
Na última quinta-feira (16), a Advocacia Garcez prestigiou a cerimônia de posse do combativo Sindicato dos Empregados no Comércio de Osasco e Região (Secor), realizada no Centro de Eventos Bortolosso. As advogadas Ingrid Sora e Cássia Ribeiro dos Santos e o advogado Maximiliano Garcez, convocado à tribuna de honra da cerimônia, representaram o […]
XVII Encontro Latino Americano de Advogados e Advogadas de Trabalhadores e da XLIX Jornada de Direito Trabalhista na Argentina07/11/2023 - 11:47
Advocacia Garcez participa do XVII Encontro Latino Americano de Advogados e Advogadas de Trabalhadores e da XLIX Jornada de Direito Trabalhista na Argentina As advogadas Juliana Maria Gonçalves e Juliana Alice Fernandes Gonçalves e os advogados Angelo Remedio e Maximiliano Garcez participaram, de 26 a 28 de outubro, do XVII Encontro Latino Americano de […]
Advocacia Garcez obtém liminar e suspende audiência pública sobre privatização da Sabesp06/11/2023 - 15:37
Legenda: Deputado estadual Luiz Cláudio Marcolino, vice-presidente da CUT, Ivone Silva, e presidenta do Sindicato dos Bancários, Neiva Ribeiro, acompanhados do advogado Pedro Santinho, oficiaram a presidência da Alesp sobre a suspensão da audiência pública / Foto: Luan Silva / Sind. Bancários SP. Representando o deputado estadual Luiz Cláudio Marcolino; a presidenta do Sindicato dos […]
Debate desastre de Brumadinho em audiência Pública no Senado03/11/2023 - 16:20
(Foto: Roque de Sá/Agência Senado) Advocacia Garcez debate desastre de Brumadinho em audiência Pública no Senado Em luta por justiça e reparação às vítimas do desastre de Brumadinho, a Advocacia Garcez participou, em 23 de outubro, da Audiência Pública na Comissão de Direitos Humanos, no Senado, para debater sobre o desastre de Brumadinho e as […]
Seminário Internacional da Advocacia Garcez aborda novos caminhos de luta pela garantia dos direitos01/11/2023 - 11:49
Seminário Internacional da Advocacia Garcez aborda novos caminhos de luta pela garantia dos direitos O Seminário Internacional “Desafios para a reconstrução do movimento sindical e a reconquista dos direitos sociais” marcou a inauguração da nova sede da Advocacia Garcez em São Paulo. Além de abordar a questão de gênero – debate primordial na luta pela […]
Atuação sindical e jurídica contra opressão de gênero e raça01/11/2023 - 11:46
Atuação sindical e jurídica contra opressão de gênero e raça é tema do Seminário Internacional da Advocacia Garcez Durante o Seminário Internacional “Desafios para a reconstrução do movimento sindical e a reconquista dos direitos sociais”, a opressão contra mulheres e minorias no mercado de trabalho e na sociedade foi tema do debate que contou com […]
Inauguração da Nova Sede São Paulo31/10/2023 - 13:23
Em inauguração da nova sede em SP, Advocacia Garcez promove seminário internacional Para marcar a inauguração da nova sede no centro da capital paulista, a Advocacia Garcez promoveu o seminário internacional “Desafios para a reconstrução do movimento sindical e a reconquista dos direitos sociais” na última terça-feira, dia 24. O seminário contou com debates […]

Artígos

Nota de Solidariedade – 4 Anos do Crime da VALE e da TÜV SÜD em Brumadinho-MG25/01/2023 - 17:11
A Advocacia Garcez vem se solidarizar e manifestar seu apoio às famílias das 272 vítimas fatais, aos trabalhadores e às trabalhadoras sobreviventes e às comunidades atingidas pelo rompimento da barragem B1 Mina Córrego do Feijão. Neste dia 25 de janeiro de 2023 completam quatro anos do crime cometido pela ganância da Vale e da Tüv […]
À Imprensa – Andamento das Iniciativa Tomadas em Face da TÜV SÜD na Alemanha por Conta do Crime Cometido em Brumadinho25/01/2023 - 16:34
A Advocacia Garcez vem se solidarizar e manifestar seu apoio às famílias das 272 vítimas fatais, aos trabalhadores e às trabalhadoras sobreviventes e às comunidades atingidas pelo rompimento da barragem B1 Mina Córrego do Feijão. Neste dia 25 de janeiro de 2023 completam quatro anos do crime cometido pela ganância da Vale e da […]
Ação Popular do PSOL busca anular nomeação de Moreira Franco para Minas e Energia19/04/2018 - 10:48
A bancada de deputados do PSOL, representada pela Advocacia Garcez, ingressou com Ação Popular na Justiça Federal em Brasilia requerendo a anulação da nomeação de Moreira Franco para o Ministério de Minas e Energia.
Vitória: Justiça decide que SKY não pode arregimentar trabalhadores para participarem de protesto do Vem Pra Rua03/04/2018 - 18:08
A Justiça do Trabalho deferiu na tarde desta terça-feira, 3, um pedido de Tutela de Urgência ajuizado pelo Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Telecomunicações do Estado de Minas Gerais (Sinttel – MG) e a Federação Interestadual dos Trabalhadores e Pesquisadores em Serviços de Telecomunicações (Fitratelp – CUT) e determinou que as empresas SKY Brasil Serviços Ltda e SKY Serviços de Banda Larga Ltda devem se abster de arregimentar trabalhadores para participarem de protesto do Vem Pra Rua, convocado para esta tarde.
Juiz aponta irregularidades e leilão de área do pré-sal pode ser anulado03/04/2018 - 10:49
A 15ª rodada de licitação de blocos de petróleo e gás, realizada no dia 29 de março pela Agência Nacional de Petróleo (ANP), registrou violação aos princípios da legalidade e da moralidade, conforme o juiz federal Gilton Batista Brito, de Aracaju/SE.
MPF emite parecer favorável à realização de novas audiências públicas para discutir privatização da Eletrobras no Amazonas28/03/2018 - 11:05
Com o objetivo de permitir à população amazonense participar das discussões que envolvem a privatização da Amazonas Energia, Distribuidora da Eletrobras no Estado, o Ministério Público Federal (MPF) do Amazonas emitiu nesta segunda-feira, 26, parecer favorável à realização de novas audiências públicas, tanto em Manaus quanto nas sedes regionais da empresa no Estado.
Advocacia Garcez participa de debate do TCU sobre desestatização da Eletrobras27/03/2018 - 15:18
Por meio do advogado Fernando Antunes a Advocacia Garcez participa nesta terça-feira, 27, do Diálogo Público “Privatização da Eletrobras: repercussões setoriais para a modicidade tarifaria e modelagem societária”.
Advogados debatem ações coletivas como instrumentos de legitimidade da luta dos trabalhadores20/03/2018 - 15:23
Entre os dias 13 e 17 de março a Advocacia Garcez participou do Fórum Social Mundial (FSM), realizado em Salvador, na Bahia. Por meio dos painéis promovidos pelo escritório os advogados e advogadas discutiram estratégias de enfrentamento ao neoliberalismo e aos golpes antidemocráticos, além de mostrar ao mundo a luta dos trabalhadores da Eletrobras para que a estatal não seja privatizada.
Advocacia Garcez participa no Rio de Janeiro de Assembleia dos trabalhadores de Furnas16/03/2018 - 14:08
A Advocacia Garcez, por meio do advogado Diego Bochnie, esteve nesta quinta-feira, 15, na Assembleia dos trabalhadores de Furnas Centrais Elétricas, no Rio de Janeiro. Na ocasião, os trabalhadores deliberaram pela decretação de Estado de Greve por conta da indefinição da empresa em discutir a ACT 2018/2019, bem como a PLR referente ao exercício de 2017.
Desespero do governo em privatizar a Eletrobras produz erros grosseiros06/03/2018 - 17:55
O desespero do Governo Federal em acelerar a privatização da Eletrobras fica cada vez mais evidente nos sucessivos tropeços e erros grosseiros do processo. Começam a acumular em Brasília e nos seis Estados das distribuidoras subsidiárias da holding no Norte e Nordeste ações e pedidos de liminares questionando as atabalhoadas tentativas de realizar audiências públicas ineficazes e, em alguns casos, totalmente ilegais.
MP dá parecer favorável à suspensão da Assembleia Geral que privatizaria subsidiárias da Eletrobras28/02/2018 - 16:29
O Ministério Público Federal (MPF) do Piauí, por meio do Procurador de Justiça Alexandre Assunção e Silva, apresentou parecer favorável à concessão de liminar suspendendo os efeitos da 170ª Assembleia Geral Extraordinária (AGE) realizada pela Eletrobras no dia 8 de fevereiro e que tratava da privatização das subsidiárias da Eletrobras nas regiões Norte e Nordeste.
“E esse governo é especialmente um governo contra as mulheres”, avalia o advogado Maximiliano Garcez27/02/2018 - 18:58
Durante sua participação no programa TV Secor, do Sindicato dos Comerciários de Osasco e Região, transmitido ao vivo pela TV Osasco, na Grande São Paulo, o advogado especialista em direito trabalhista e sindical, Maximiliano Nagl Garcez, da Advocacia Garcez, foi enfático ao recomendar aos trabalhadores que mantenham a vigilância constante na questão da formar da previdência.
Sintergia-RJ e Sindefurnas conseguem nova decisão judicial que proíbe Furnas e IBDD de demitirem trabalhadores com deficiência27/02/2018 - 18:40
Desde dezembro do ano passado Furnas vem tentando demitir 51 trabalhadores com deficiência, contratados através da meio da empresa terceirizada IBDD – Instituto Brasileiro dos Direitos da Pessoa com Deficiência. Naquela ocasião, os sindicatos Sintergia RJ e Sindefurnas ajuizaram, em conjunto, uma ação na Justiça do Trabalho do Rio de Janeiro para impedir as demissões. A liminar foi obtida na véspera de Natal, dia 24 de dezembro, proibindo Furnas de efetuar qualquer desligamento destes trabalhadores.
Em Brasília, Frente Parlamentar Mista combate privatização das Distribuidoras da Eletrobras23/02/2018 - 10:40
Aconteceu na manhã desta quarta-feira, 21, o lançamento da Frente Parlamentar Mista em Defesa das Distribuidoras da Eletrobras. O evento, realizado na Câmara dos deputados, em Brasília, teve bom público e os presentes puderam debater e criticar a proposta do governo em privatizar as Elétricas.
Advocacia Garcez participa de Audiência Pública que discute a privatização da Eletrobras no Amazonas23/02/2018 - 10:34
O escritório de Advocacia Garcez, representado pelo advogado Maximiliano Nagl Garcez, participou na manhã de terça-feira, 21, da Audiência Pública que discutiu a privatização da Amazonas Distribuidora de Energia, subsidiária da Eletrobras no Estado do Amazonas. O evento aconteceu na Capital, Manaus, e, na ocasião, Garcez criticou a maneira como foram feitos os trâmites que resultaram na audiência.
Advocacia Garcez participa do seminário sobre privatizações do setor elétrico estatal19/07/2017 - 16:24