Dia Mundial pelo Trabalho Decente: por um trabalho justo, digno e verdadeiramente livre O conceito de trabalho decente surge em 1999, no âmbito da Organização Internacional do Trabalho (OIT), como síntese do compromisso maior da instituição com a promoção da igualdade e da dignidade no e do trabalho, com a defesa dos direitos fundamentais do […]
A Advocacia Garcez considera o PL 5167/09, que proíbe que relações homoafetivas sejam legalmente equiparadas ao casamento, uma violação aos direitos constitucionais de igualdade e liberdade. Desde maio/2011, quando do julgamento da ADI 4277 e da ADPF 132, o STF reconhece as uniões afetivas como núcleos familiares, sendo que desde 2013 o Conselho Nacional de […]
O Outubro Rosa é um movimento internacional de conscientização para o controle do câncer de mama, iniciado na década de 1990 pela Fundação Susan G. Komen for the Cure, tendo como o objetivo principal o de informar e conscientizar sobre a doença; proporcionando maior acesso aos serviços de diagnóstico e de tratamento. O câncer de […]
O Dia Internacional do Idoso, comemorado em 1º de outubro, é uma ocasião importante para refletir sobre a contribuição valiosa que as pessoas mais velhas fazem para a sociedade e reconhecer os desafios que enfrentam à medida que envelhecem. Esta data foi instituída em 1991 pela Organização das Nações Unidas (ONU) para conscientizar sobre as […]
O principal objetivo dessas datas comemorativas é propor a reflexão e o debate sobre os direitos e a luta pela inclusão das pessoas surdas na sociedade. No Brasil, a Lei nº 10.436/2.002 foi um marco importante para a comunidade surda brasileira, ao reconhecer a Língua Brasileira de Sinais (Libras) como meio legal de comunicação e […]
Dia 21 de setembro é o Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência, data oficializada em 2005, pela Lei nº 11.133, foi escolhida por iniciativa do Movimento pelos Direitos da Pessoa com Deficiência. A data celebrada desde 1982, foi escolhida por coincidir com o início da primavera, como símbolo de renovação e do nascimento […]
Informe Advocacia Garcez – DOU 18.09.23 – Portaria Previc autoriza a destinação de reserva especial do Plano de Benefício Definido Centrus, na forma de melhoria de benefícios aos participantes e assistidos e reversão de valores ao patrocinador, e autoriza as alterações propostas ao regulamento do Plano de Benefício Definido Centrus. Prezadas e prezados dirigentes sindicais, […]
Neste mês, são lembradas as lutas e conquistas da comunidade surda no Brasil e no mundo. A escolha do mês de setembro é devida a várias datas que têm grande relevância para a história da educação dos surdos e para a própria comunidade: 6 a 11 de Setembro de 1880: Congresso de Milão. Este […]
Dia Internacional da Igualdade Feminina O Dia Internacional da Igualdade Feminina é comemorado no dia 26 de agosto, desde 1973. A data comemorativa foi criada com objetivo de celebrar a 19ª emenda constitucional dos Estados Unidos, de 1920, que garantiu o direito ao voto para as mulheres do país. No Brasil, esse direito foi conquistado […]
Dia Internacional para Relembrar o Tráfico de Pessoas para fim de Escravidão e sua Abolição Em memória a Revolta das Pessoas Escravizadas em Santo Domingo em 1791, a Unesco escolheu o dia 23 de agosto para Relembrar o Tráfico de Pessoas para fim de Escravidão e sua Abolição. A revolução em Santo Domingo, hoje região […]