Por Juliana Alice Fernandes Gonçalves e Cassia Ribeiro Advocacia Garcez O Dia Internacional das Mulheres, celebrado no 8 de março, é um marco não apenas para lembrar as conquistas da luta feminina e feminista, mas também para reforçar a urgência da continuidade dessa batalha. Em 2025, celebramos marcos históricos essenciais para os direitos das mulheres, como os […]
O Dia Nacional da Visibilidade Trans é celebrado em 29 de janeiro e traz atenção para as reivindicações da população travesti e trans. O termo transgênero, ou apenas trans, é utilizado para identificar pessoas que não se identificam com o gênero que lhes foi atribuído no momento de seu nascimento. O termo “travesti” surge em […]
Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa Dia 21 de janeiro é O Dia Mundial da Religião, data que tem o objetivo principal de promover o respeito e a tolerância a todas as crenças e religiões existentes no mundo e incentivar a convivência pacífica entre todas as ideologias religiosas e doutrinais. Infelizmente as questões religiosas […]
A ADVOCACIA GARCEZ comunica que não entra em contato por meio de WhatsApp ou por redes sociais para solicitar informações para eventual pagamento de valores a seus clientes. Recebemos informação de que pessoas, se apresentando como advogados de Escritórios parceiros da Advocacia Garcez estão entrando em contato com nossos clientes para supostamente avisar houve liberação […]
10 de Dezembro – Dia internacional dos Direitos Humanos O dia internacional dos direitos humanos, oficializado em 1950, é celebrado em 10 de dezembro porque, nesta data, no ano de 1948, foi proclamada a Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH) pela Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), que serve como instrumento de […]
3 de dezembro: Dia Internacional da Pessoa com Deficiência O Dia Internacional da Pessoa com Deficiência foi instituído pela Organização das Nações Unidas (ONU), em 1992, como um marco de reflexão, apoio, debate e articulação internacional em prol dos direitos das pessoas com deficiência. Segundo dados da própria organização, mais de 1 bilhão de pessoas […]
Foi publicado o Decreto nº 11.795 que Regulamenta a Lei nº 14.611/2023 (que dispõe sobre igualdade salarial e de critérios remuneratórios entre homens e mulheres) em relação aos mecanismos de transparência salarial e de critérios remuneratórios, com medidas aplicáveis à pessoas jurídicas de direito privado com cem ou mais empregados. O Decreto traz a […]
25 de novembro: Dia Internacional para a Eliminação da Violência Contra as Mulheres O dia 25 de novembro celebra e rememora o Dia Internacional para a Eliminação da Violência Contra as Mulheres, data que foi instituída pela Resolução n. 48/104 da Organização das Nações Unidas (ONU) de 20 de dezembro de 1993. No artigo primeiro […]